24 resultados encontrados para encontram presentes as hipotes - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 420648-16.2013.8.09.0175 885 ACAO PENAL SANDRA SECUNDO DE ALMEIDA ADMINISTRACAO PUBLICA 3188 GO - JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO 23979 GO - JANAINA CORDEIRO CAMPOS RIBEIRO DE F DESPACHO : AUTOS N 201304206488 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE SANDRA SECUNDO DE ALMEIDA, DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 ADV REQTE : 39631 GO - KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201404180847 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINI STERIAL. GOIANIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014. PATRICIA DIAS BRETAS JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 331919-77.2014.8.09.0175 : 1120 : INQUERITO : JOSE SINOMAR XAVIER FREIRE ADMINISTRACAO PUBLICA INDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 CO) DIAS, ACERCA DO ENDEREÇO COMPLETO (INFORMAR BAIRRO) DA TESTEMUNHA ANA KAROLINA BORGES DE SIQUEIRA, A FIM DE SER INTIMADA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/05/ 2019 ÀS 09H30MIN. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : 322224-02.2014.8.09.0175 : 1087 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE EDERSON SOUSA SALES : ISMAEL OLIMPIO DE PAUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 MENTO DAS INVESTIGACOES, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO LEGAL, NO CASO DA NAO OBSERVANCIA DO PRAZO ESTABELECIDO. DEVOLVIDO O FEITO, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018. RICARDO PRA TA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 141857-41.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1646 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 POSTO ISTO , INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DA REQUERENTE E, DE CONSEQUENCIA, MANTENHO A SUA PRISAO. CUMPRA SE. INTIMEM - SE. GOIANIA, 30 DE JANEIRO DE 2019. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/02/2019 NR. N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 5 DE MAIO DE 2016. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 260454-55.2015.8.09.0148 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO RICARDO CORDEIRO DE SOUSA VITIMA : MARLENE RODRIGUES DE SOUSA ADV ACUS : 33749 GO - EDER ROSA SOUZA DESPACHO : DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 56, NOMEIO O DR. EDER ROSA DE SOUZA, OAB-GO N 33.749 COMO DEFE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NR. PROTOCOLO : 156233-66.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2410 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DOMINGAS MARQUES CARDOSO ACUSADO : CLARICE DE SOUZA MARTINS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : C OMARCA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) AUTOS N 201701562337 DESPACHO I) TENDO EM VISTA QUE A RE CLARICE E REVEL, INTIME-SE A MES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 ACUSADO : NEUVAIR RAMOS GOMES ADV ACUS : 31252 GO - RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201303786219 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE G OIAS, LASTREADO EM INQUERITO POLICIAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFA VOR DE NEUVAIR RAMOS GOMES, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 15 7, 2, INCISOS I E II (POR DUAS VEZES) COMBINADO COM O ARTIGO 71, AMBOS DO CODI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HIPOTESES QUE AUTORIZA M A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 25/07/2019 A S 09:00 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENI DADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, O DEFENSOR, BEM COMO A VITIMA E AS TESTEMUNHAS, REQUISITANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 ENUNCIA OFERECIDA ENCONTRA-SE REVESTIDA DOS REQUISITOS CONSTANTES NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUAL TRANSCREVO: ART. 41. A DENUNCIA OU QUEIXA CONTERA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, C OM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO OU ESC LARECIMENTOS PELOS QUAIS SE POSSA IDENTIFICA-LO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E, QUANDO NECESSARIO, O ROL DAS TESTE