Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 AL) NR. PROTOCOLO : 59716-83.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 3276 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WALISSON DA SILVA MARQUES VITIMA : YSMAYLLE FIRMO PINTO DE LIMA DESPACHO : VERIFICO QUE A DENUNCIA SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO AR TIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EMBASAMEN TO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NAO HA DUVIDAS QU

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA HIPOTESES Q UE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL - DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/06/2017 AS 16:00 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, A ACUSADA, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ACUSADO : RENATO CHAVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 12338 GO - JOHN WAYNE FERREIRA RAMOS DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201800917761 CUIDA-SE DE REQUERIMENTO DE RESTAURA CAO DE AUTOS, REQUERIDA POR RENATO CHAVES DE OLIVEIRA, INFORMANDO SOBRE O EXTRAVIO DOS AUTOS DE N 201603485052, EM APENSO. NO REFE RIDO FEITO, A FL. 10, CERTIFICOU O SR. ESCRIVAO JUDICIAL QUE APOS VARIAS BUSCAS N

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 DE AGOSTO DO ANO DE 2020; B) NAO SE AUSENTAR DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; C) NAO MUDAR DE RE SIDENCIA SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; D) COMO CONDICAO IM POSTA PELO JUIZ, CONFORME AUTORIZADO PELO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 8 9 DA LEI 9.099/95, FICA ESTABELECIDA A PERDA DA FIANCA, PRESTADA PELO REU, A QUAL DEVERA SER DEPOSITADA NA CON

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 DEMAIS, HA O DEVIDO EMBASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMP ANHA E, ASSIM SENDO, NAO HA DUVIDAS DE QUE OS ELEMENTOS QUE COMPO EM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTES PARA A INSTAURAC AO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDICAM, A PRIMEIRA VISTA, A OCORREN CIA DE PRATICA DELITUOSA. ALEM DISSO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNC

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 OLICIAL QUE A ACOMPANHA. NAO HA DUVIDAS QUE OS ELEMENTOS QUE COMP OEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTES PARA A INSTAURA CAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDICAM, PRIMA FACIE, A OCORRENCIA DE CRIME. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 395, DO CP P, QUAIS SEJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INIC

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 6. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 185607-64.2016.8.09.0175 : 775 : ACAO PENAL : HEBERTY RANDER DE JESUS SOUSA JEFFERSON FERREIRA DUARTE JHULIO STYVER FERREIRA SILVA VITIMA : SILVONE JOSE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N: 201601856070 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUN CIA EM DESFAVOR DE JEFFERSON FERREIRA D

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 IMEM-SE. GOIANIA, 22 DE MAIO DE 2019. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 53604-43.2019.8.09.0175 266 FLAGRANTE/INQUERITO JONATHAN ALVES DA SILVA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201900536042 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE JONATHAN ALVES DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFIC

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 INTERCEDER(EM) JUNTO AO(A) SEU(UA) DEFENSOR(A) PARA SUPRIR A OMI SSAO, APRESENTANDO RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , B) CONSTITUIR(EM) NOVO(A) DEFENSOR(A) PARA APRESENTAR A RESPOST A A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OU C) REQUERER(EM) A NOM EACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NO ATO DA INTIMACAO. CASO O(A)(S) IM PUTADO(A)(S) REQUEIRA(M) NOMEACAO DE DEFENS

Seção II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS NOS EXATOS TERMOS DO ART . 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART. 71, 2, DO CODIG O ELEITORAL, E SUMULA N 09, DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORA L. APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE, TAMBEM, OS AUTOS A CON TADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVI DA PELOS ACUSADOS, INTIMANDO-OS, LOGO EM SE