Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201800188093 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE GENIVALDO BARROS DA SILVA JUNIOR, DEVIDAMENTE Q UALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ANALISANDO DET IDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE A DENUNCIA OFERECIDA ENCONTRA-SE REVESTIDA DOS REQUISITOS CONSTANTE

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 VITIMA : JOSE VILSON AGUIAR ADV IND : 40736 GO - LORENA DOMINGOS DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800410144 DENUNCIADO: MATHEUS DA SILVA MELO. DECIS AO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVI STOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EMBASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS , ELEMENTOS PROBATORIOS S

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, CONSIDERANDO A SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E D A TIPICIDADE MATERIAL. LADO OUTRO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO SUMARIA DA DENUNCIA, PREVISTAS N O ARTIGO 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUAIS SEJAM: I - FOR M ANIFESTAMENTE INEPTA; II - FALTAR PRESSUPOSTO

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 IENTES DE AUTORIA. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 3 95, DO CPP, QUAIS SEJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FAL TA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL OU III) FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENA L. DETERMINO O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS RE

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO

Seção II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NR. PROTOCOLO : 145707-40.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 375 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MONICA DE GODOY ALVES ACUSADO : JEFFERSON RODRIGUES LIMA SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBA

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 IA SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EMBASAMENTO NO INQUERITO POLIC IAL QUE A ACOMPANHA. NAO HA DUVIDAS QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTES PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDICAM, PRIMA FACIE, A OCORRENCIA DE C RIME. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESEN

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 DE DENUNCIA (FLS. 02/05), VERIFICO QUE A MESMA SE REVESTE DOS RE QUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EMBASAMENTO NO INCLUSO INQUERITO POLICIAL. POR OUT RO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A RE JEICAO SUMARIA DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ARTIGO 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUAIS SEJAM: "I FOR MANIFES

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 ENAL PUBLICA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. LA DO OUTRO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A R EJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ARTIGO 395, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, QUAIS SEJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO P ENAL OU III) FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EX

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 DO OUTRO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A R EJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ARTIGO 395, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, QUAIS SEJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO P ENAL OU III) FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, ANTE A PRESENCA DE ELEME