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encontram presentes as hipoteses que ensejam - Página 5

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871 resultados encontrados para encontram presentes as hipoteses que ensejam - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 05/07/2017 - Pág. 1956 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 TUALIZADOS. 2 PROCEDER A INCLUSAO DA PRESENTE ACAO NO SISTEMA NAC IONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. 3 ALTERAR A NATUREZA DA AC AO ACAO PENAL. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 168960-54.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : LUIZ EDUARDO SOARES ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : RE

TJGO 30/05/2017 - Pág. 256 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 ULO ELEITORAL, AMBOS EM NOME DE JONATHAN DE OLIVEIRA COSTA, 01 CH AVE DE VEICULO, 01 CHAVEIRO SEM NOME, 01 BONE COR PRETA, 02 ESTIL HACOS DE PROJETIL E 01 LATA DE CERVEJA ANTARCTICA VAZIA E DETERMI NO O PERDIMENTO DE 01 REVOLVER MARCA TAURUS CALIBRE 38, NUMERO DE SERIE RASPADO, 01 REVOLVER MARCA TAURUS CALIBRE 38, NUMERO DE SE RIE 2025067 EM FAVOR DA UNIAO, DEVENDO SER EN

TJGO 10/05/2017 - Pág. 826 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 NR. PROTOCOLO : 34182-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIZETH GOMES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM DESFAVOR DE MARIZETH GOMES DA SILVA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EMBA

TJGO 01/06/2017 - Pág. 1332 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 , II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO AR TIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME M-SE . APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVAD AS AS CAUTELAS LEGAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 100986-03.2017.8.09.0175 : 290 : ACAO PENAL : DIOGO CESAR NABERCI FABIO MARCOS DA SILVA VITIMA : AGUA VIDA PUR

TJGO 13/03/2017 - Pág. 995 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 TA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL OU III) FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENA L. DETERMINO O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUISITADAS PELO MINI STERIO PUBLICO A FL. 54. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOS TA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O

TJGO 10/05/2017 - Pág. 836 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : LUCIENE AYRES BARBOSA TOSTA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC IENTES

TJGO 25/05/2017 - Pág. 572 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 AUTOS NR. : 317 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ODEIA LUCIO DA COSTA NETO RODRIGO ALEXANDRE DA SILVA VITIMA : JULLIA ROSA PINHEIRO LORRANE VITORIA DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS

TJGO 21/09/2017 - Pág. 2231 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA,

TJGO 05/07/2017 - Pág. 1958 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 NR. PROTOCOLO : 168931-04.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : CARLOS ANDRE RODRIGUES SANTANA ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMP

TJGO 05/07/2017 - Pág. 1967 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 REU : JOAO FELIPE NEVES DA SILVA ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA. POR OUTRO LADO, NAO

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