Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NR. PROTOCOLO : 128765-30.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AUGUSTO CEZAR BARBOSA DE SOUZA VITIMA : VANESSA ROMEIRO VASCO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBA

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 ADV ACUS : 41023 GO - IZAELA SOUZA FRUTUOZO DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O REEDUCANDO SILVANO CRISTINO DA SILVA PARA CO MPARECER NO CARTORIO CRIMINAL DESTA COMARCA, A FIM DE JUSTIFICAR FUNDAMENTADAMENTE O MOTIVO DO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOST AS, MORMENTE SOBRE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ANHA. NAO HA DUVIDAS QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTES PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PEN AL, JA QUE INDICAM, PRIMA FACIE, A OCORRENCIA DE CRIME. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJE ICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 395, DO CPP, QUAIS SEJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FALTA DE PR

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201604212173 DENUNCIADO: PAULO VICTOR SALGADO CAETANO . DECISAO VERIFICADA A NECESSIDADE DE REALIZACAO DE EXAME TOXICOL OGICO NO ACUSADO PAULO VICTOR SALGADO CAETANO E, EM ATENCAO AO PA RECER MINISTERIAL DE FLS. 110/111, DEFIRO O PEDIDO PELA PRODUCAO DA PROVA PERICIAL. INTIME-SE A DEFESA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, APRESENTE OS NECESSA

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 NR. PROTOCOLO : 22882-47.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 328 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ISAIAS BONA DE JESUS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : D E C I S A O VERIFICO QUE A DENUNCIA SE REVESTE DOS REQUISITOS P REVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCON TRA EMBASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NAO HA DUV IDAS DE QUE OS ELEMENTOS QUE COMPO

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 ORME O CASO, PARA OS PRESENTES AUTOS, CERTIFICANDO O OCORRIDO (SE FOR O CASO). 5 ATENDAM-SE AS DEMAIS COTAS MINISTERIAIS. NR. PROTOCOLO : 374531-56.2016.8.09.0176 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : ENIO FREITAS DE SENE ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVIS

Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 3 95, DO CPP, QUAIS SEJAM: I) MANIFESTA INEPCIA

Seção II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 O MINISTERIO PUBLICO. POR FIM, JUNTE-SE AOS AUTOS, CERTIDAO CARTO RARIA ATUALIZADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REU. NR. PROTOCOLO : 79872-08.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE DE PAIVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM DESFAVOR DE PAULO HENRIQUE DE PAIVA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO AR

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 NDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA IN TIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENH OR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSS IBILIDADE DE CONSTITUIR PROCURADOR PARTICULAR,

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PROTOCOLO NR. : 210857-62.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : MARILZA MARIN DA SILVA ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAV