Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 PROPORCIONALIDADE, LEVANDO EM CONTA AS PECULIARIDADES DO CASO CON CRETO, DE MODO A EVITAR RETARDO ABUSIVO E INJUSTIFICADO NA PRESTA CAO JURISDICIONAL. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E DENEGADA. (TJGO , HABEAS CORPUS 5532401-54.2018.8.09.0000, REL. JAIRO FERREIRA JU NIOR, 1 CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 07/12/2018, DJE DE 07/12/2018 ) (GRIFEI E NEGRITEI). INSTA MENCIONAR,

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 DE DETENCAO, POR INEXISTIREM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUICAO OU OUTRAS CAUSAS DE AUMENTO DE P ENA A SEREM CONSIDERADAS TENDO EM VISTA QUE A ACUSADA PREENCHE O S REQUISITOS DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO SUA PENA PR IVATIVA DE LIBERDADE POR 01 (UMA) PENA RESTRITIVA DE DIREITO, PRE VISTA NO INCISO IV, DO ARTIGO 43, DO CODIGO PENAL, C

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUICAO OU OUTRAS CAUSAS DE AUMENTO DE P ENA A SEREM CONSIDERADAS TENDO EM VISTA QUE A ACUSADA PREENCHE O S REQUISITOS DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO SUA PENA PR IVATIVA DE LIBERDADE POR 01 (UMA) PENA RESTRITIVA DE DIREITO, PRE VISTA NO INCISO IV, DO ARTIGO 43, DO CODIGO PENAL, CONSISTENTES E M: 1 - PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 REQUERENTE REQUERIDO : LINDOMAR DIAS BARBOSA : SANPERES AVALIACAO E VISTORIAS EM VEICULOS LTDA ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 44160 GO - LIDIANE JOSE DE SOUZA 43833 GO - ALTAMIR VILELA SOUSA NETO DESPACHO : PROCESSO: 201701495206 (5) D E C I S A O INDEFIRO OS BENEFICIOS D A JUSTICA GRATUITA, VISTO QUE O AUTOR NAO COMPROVOU SUA NECESSIDA DE EFETIVA, UMA VEZ QUE HA NOS AUTOS

Seção III ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1469 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 REQUERIDO : ASSOCIACAO EDUCATIVA UNIEVANGELICA ADV REQTE : 35605 GO - MARCOS DE LAET COELHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO. NR. PROTOCOLO : 402025-23.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 1043 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ASF ANAPOLIS SERVICOS E FOMENTO LTDA REQUERIDO : GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO ADV REQTE

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 IZADAS (ART. 1, INCISO IV, DA RECOMENDACAO CONJUNTA N 01/2015, DO CNJ, DA AGU E DO MTPS). HAVENDO CONTESTACAO, INTIME-SE A PARTE A UTORA, POR SUA PROCURADORA (VIA DJE), PARA APRESENTAR IMPUGNACAO, NO PRAZO LEGAL. APOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PROCED A-SE AS COMUNICACOES DE PRAXE. CITE-SE. INTIME

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 UPREMO TRIBUNAL FEDERAL TEM PROCLAMADO O ENTENDIMENTO DE QUE "A G ARANTIA DA ORDEM PUBLICA, BASEADA NO PERIGO REPRESENTADO PELO AGE NTE PARA A COLETIVIDADE, E APTA A MANUTENCAO DO DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA" (HC N. 89/226/GO, 1 TURMA, DJ 29.06.2007, P.58), SEN DO OPORTUNA A DEFINICAO DE NUCCI: GARANTIA DA ORDEM PUBLICA: TRAT A-SE DA HIPOTESE DE INTERPRETACAO MAIS EX

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 US FAMILIARES; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O A CIDENTE, MOTIVO PELO QUAL CONSIDERO NEUTRA TAL CIRCUNSTANCIA; 9. SITUACAO FINANCEIRA DE ACORDO COM OS DADOS COLETADOS, A SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO E PRECARIA, TENDO EM VISTA QUE ELE AFIRMOU GANHAR DOIS SALARIOS MINIMOS POR MES. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS J UDICIAIS ANALISADAS, EM QUE TRES SAO NEGATI

Seção II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 REGRAS ESTABELECIDAS PELOS AR TIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, E FEITO O CALCULO DA PENA PARA CAD A UM DOS FATOS PRATICADOS, APLICO A PENA DE UM SO DOS CRIMES, JA QUE IDENTICAS, E LEVANDO EM CONTA O NUMERO DE CONDUTAS PERPETRADA S, (CINCO), CONFORME ESTABELECE A JUSRISPRUDENCIA PACIFICA DO SUP ERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, BEM COMO O DISPOSTO NO ARTIGO 71 DO CO DIGO PENAL, AU

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 DE GEOVANA SOARES MARTINS REPRESENTADA POR SUA GENITORA ELDINA PE REIRA MARTINS, AMBAS AS PARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS EM EPIGRAFE . COM BASE NO ART. 4 DA LEI 5.478/68, REQUEREU A PARTE AUTORA PEL A FIXACAO DOS ALIMENTOS PROVISORIOS EM 40% (QUARENTA POR CENTO) D O SALARIO MINIMO. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 05/0 9. ASSIM, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O