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da 11ª Vara Federal de Porto Alegre RS, para oitiva da testemunha HÉLIO DANÚBIO GUEDES RODRIGUES, nos autos da carta precatória criminal nº 5056739-08.2014.404.7100/RS, para o dia 17.09.2014, às 17 horas, a ser realizada na sede daquele Juízo deprecado. Expediente Nº 7820 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003877-30.2012.403.6103 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1434 - FERNANDO LACERDA DIAS) X AGUINALDO FERREIRA ALEXANDRE(SP245891 - RODRIGO SOARES DE CARVALHO) AGUINALDO FERREIRA ALE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1423 confessou a prática dos crimes, tendo também confirmado a participação do acusado ADRIANO FROTA PARENTE, identificado por ele com o apelido de ¿VITINHO¿. Disse que no dia anterior aos crimes, reuniu-se com os demais coautores ADRIANO e CASIANO, onde decidiram roubar o veículo com o qual pretendiam realizar os demais roubos. Confessou a abordagem de sete vítimas, a primeira das quais, aborda por
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 1914 RODRIGUES FEITOSA, (DVD - f. 144) confessou a prática do crime; que confirmou que estava portando uma faca; que a vítima estava no posto boa sorte; que subtraiu R$ 100,00, mas a vítima falou que foi R$ 300,00; que não conhecia a vítima; que a vítima estava na borracharia e perguntou onde teria comida, que também queria comer; que disse que sabia; que então deu uma carona para vítima; que che
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2245 pois foi Antônio que deu a moto para Daiana; que a faca era pra minha segurança (...) No caso concreto, pela análise dos depoimentos colhidos em audiência de instrução e julgamento, restou comprovada a autoria dos crimes descritos na inicial, contra as 05 vítimas, uma vez que as provas judicializadas apontam para participação direta do acusado na empreitada criminosa. Assim, tem-se que a i
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7747 uma pesquisa e disse que ‘esse daí esta procurado ai, que esta envolvido no crime também aí’; QUE falei que não, mas que estava foragido mesmo; QUE confessou que estava foragido, então eles disseram que eu estava envolvido, coagiram, dizendo rapaz fale logo; QUE colocaram no chão, chutaram minha costela; QUE não estava mesmo e foi colocado na mala do car
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 830 621 privativa de liberdade será o semi-aberto. DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, e CONDENO: - DENILSON ALEXANDRE GONÇALVES VITTI, filho de Antonio Sergio Penteado Vitti e Antonia Alves Vitti, às penas de 3 (três) anos e 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial semi
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1165 SP) Processo 0005793-31.2011.8.26.0099 (090.01.2011.005793) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Salvador Godoi Neto - Clinic Tatto Art e outro - APENSO DE SUSPENSÃO - Defensor, manifestar-se a respeito da r. cota ministerial de fl. 38 no prazo de 5 dias. - ADV: SALVADOR GODOI FILHO (
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1146 Drogas - ELISABETE APARECIDA PINTO - Defensora, apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias. - ADV: ELAINE CRISTINA MAZZOCHI BANCK (OAB 158875/SP) Processo 0006720-89.2014.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEAN RAIMUNDO DA SILVA - Defensores, ficar ci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3719 A Ilustre Representante do Ministério Público apresentou alegações finais orais em audiência, requerendo a procedência da ação penal, com a consequente condenação dos acusados nos termos da denúncia. Os Policiais afirmaram em Juízo que entraram em ronda de rotina na rua Mem de Sá e avistaram a ré, já suspeita de prática de tráfico de drogas, a abrdar
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 826 291 para responderem a acusação, no prazo de dez(10) dias, prosseguindo-se a demanda com a designação de audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que deverá ser inquirida a vitima e as testemunhas abaixo arroladas, bem como ouvidos os acusados em interrogatórios, obedecendo-se o rito previsto na legislação vigente, até