CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3033 A versão prestada em juízo pela vítima Elizabeht Soares Fiúsa de Castro, caminhou em idêntico sentido a do Sr. Caio Fiúsa de Castro Nascimento Silva (ID 195662100). De forma harmonizada, narraram o ocorrido de maneira semelhante, com os mesmos detalhes e a mesma sequência de fatos, conferindo maior segurança acerca das informações prestadas. Segundo ela: “q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2215 507 como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Penedo, 19 de outubro de 2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2231 Informou que não visualizou o rosto da pessoa que o assaltou, pois o mesmo se agachou e estava de boné, sendo um momento bastante delicado. Esclareceu que na delegacia visualizou o acusado algemado na parede, mas para preservar a sua integridade os policiais o mostraram de longe, além de uma foto, momento em que viu que era calvo, mas não teve como identificar o seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 515 Processo nº.: 0015249-42.2010.8.26.0292 (292.01.2010.015249-0/000000-000) - Controle nº.: 001209/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PHILIPE CASSIANO DA SILVA e outro - Fls.: 242 - 1- Certidão retro: recebo o recurso interposto pelo réu Philipe.Intime-se o seu defensor para apresentar as razões de apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1889 de inquérito não foram corroboradas na fase judicial, não havendo provas suficientes para eventual condenação. Ainda que se considere ter ocorrido a prática delituosa, esta deve ser entendida como tentada. Subsidiariamente requereu a desclassificação para o delito do art. 218-A do Código Penal e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1751 ficaram evidenciadas pelo auto de prisão em flagrante (fls. 02), boletim de ocorrência (fls. 10/12), laudos de fls 16/17 e 134/136, bem como pela prova oral colhida em juízo. Cristiano Luz, interrogado em juízo (fls. 90), confessou ter praticado sexo oral com a vítima na arquibancada de um campo de fu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2124 611 o réu, às fls. 233/244 e 246. Na mesma oportunidade, o Ministério Público apresentou suas razões finais, requerendo a improcedência da pretensão punitiva estatal. Por fim, a Defesa, pleiteou pela absolvição do réu, às fls. 252/255. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É, em resumo, o que de mais importante t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2443 até o local e tinha um rapaz próximo com o capô aberto em um veículo com placa de São Paulo. Ele fingia mexer no motor. Abordaram e ele disse que estava perdido, que o GPS jogou ele no local, mas não encontraram nenhum GPS. Foram até a chácara e tinha uma TV de LED no portão. Fora da casa, mas dentro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1134 1398 com a venda de tóxicos. Na seqüência, em vistoria à residência da acusada BEATRIZ, apreenderam 12 (doze) cápsulas plásticas de cocaína em pó e uma grande porção de maconha, juntamente com a quantia de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais). Por fim, segundo a denúncia, a diversidade e quantidade d

Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 Apresentação e Apreensão (fl. 11), da Ocorrência Policial nº 7.284/2017 (fls. 20/21), do Laudo de Exame de Arma de Fogo (fls. 51/53), assim como das declarações colhidas no inquérito policial e dos depoimentos prestados em juízo, os quais demonstram a existência do crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, previsto no art. 12, "caput", da Lei nº 10.826/2003. No que diz respeito