Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 12868 EMENTA Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso interposto pelo reclamante. RELATÓRIO MÉRITO Inconformado com a r. sentença (id. 7c3834c), cujo relatório adoto e que extinguiu o processo com resolução do mérito, pelo acolhimento da prescrição bienal e julgou procedente a reconvenção, recorre ordinariamente o reclamante (id. 389a633

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 12860 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso interposto pelo reclamante. RELATÓRIO MÉRITO Inconformado com a r. sentença (id. 7c3834c), cujo relatório adoto e que extinguiu o processo com resolução do mérito, pelo acolhimento da prescrição bienal e julgou procedente a reconvenção, recorre ordinariamente o reclamante (id. 389a633), pugna

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 12864 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso interposto pelo reclamante. RELATÓRIO MÉRITO Inconformado com a r. sentença (id. 7c3834c), cujo relatório adoto e que extinguiu o processo com resolução do mérito, pelo acolhimento da prescrição bienal e julgou procedente a reconvenção, recorre ordinariamente o reclamante (id. 389a633), pugna

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6078 cência, haja vista que não existem provas materiais que venha confirmar que tal ato foi praticado pelo acusado. Que foi torturado nas dependências da Polícia Civil por alegações infundadas, sem provas materiais, que venha confirmar que o acusado praticou tal ato. Os autos vieram-me conclusos. Eis o relatório. Decido. Examinando detidamente as provas produzidas,

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 VíTIMA, CONFORME SE Vê NO RELATóRIO MéDICO DE FL 10 EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE VíTIMA E DENUNCIADO CONVIVERAM MARITALMENTE POR CERCA DE 1 (UM) ANOS E 4 (QUATRO) MESES, SENDO QUE, NA SEMANA DOS FATOS, ESTAVAM SEPARADOS HAVIA 2 (DOIS) MESES NO DIA DOS ACONTECIMENTOS, APóS UMA DISCUSSãO, O DENUNCIADO AGREDIU A VíTIMA FISICAMENTE COM CHUTES E MURROS, A VíTIMA CORREU MAS

Seção II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 NãO SABE DIZER COMO CONSEGUIU ABRIR O CADEADO E FUGIR VEZ QUE ESTAVA BASTANTE MACHUCADA; O DENUNCIADO NUNCA RESPEITOU O LIMITE DE DISTâNCIA DE 500 METROS ESTABELECIDO NA DECISãO JUDICIAL CONCESSIVA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA, POR CAUSA DISSO SE MUDOU DE GOIâNIA” (GRAVAçãO AUDIOVISUAL CD FL 66) A TESTEMUNHA LUCIANA SILVA VINHAL, DECLAROU QUE: “SOUBE D

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 2210 Quanto ao cerne da discuss¿o processual em relaç¿o ao acusado, refere-se o procedimento à imputaç¿o crime de roubo, com causa de aumento de pena pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo, em continuaç¿o delitiva. A atribuiç¿o inicial se valeu de elementos colhidos sem o contraditório, no auto de pris¿o em flagrante. Em juízo, respeitadas todas as garantias constitucionais do devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 2184 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SERRA NEGRA EM 26/04/2011 PROCESSO:595.01.2011.001229 Nº ORDEM:11.02.2011/000116 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:10672 JUIZO DEPREC:Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Juri da Capital do Estado do Maranhão Réu:MIGUEL LIMA FRANÇA

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 545 militar por parte dos denunciados, deliberando pela instauração de IPM. Por fim, relata-se que Robert foi absolvido da imputação de tráfico de drogas, que os denunciados negaram o delito, alegando que tiveram que usar força para efetuar a prisão de Robert em razão da resistência apresentada por seus familiares, embora os laudos de exame pericial tenham atestado que Robert e Ronieri sofreram les

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1403 de sua face, sendo possível observar a região dos olhos e nariz. Quanto ao réu OTINIEL, disse que pôde visualizar que ele estava dentro do veículo e que, em determinado momento colocou a cabeça pra fora, pela porta do carro, momento em que pôde perceber suas características físicas e fisionômicas. Relatou que, após os acontecimentos, se dirigiu até a delegacia onde manteve contato com outras