63 resultados encontrados para endley rocha maximo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 FESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RES POSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 64. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. AO CARTORIO PARA AS PROVIDE NCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 10/02/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL ---------------------------------------------------------------------------
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 RME MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO, COM O PRAZO DE ATE 90 (NO VENTA) DIAS. GOIANIA-GO, 21 DE NOVEMBRO DE 2014. ALEXANDRE BIZZOT TO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 390660-13.2014.8.09.0175 : 1188 : FLAGRANTE/INQUERITO : ANDRE AMORIM PINHEIRO ENDLEY ROCHA MAXIMO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201403906607 DESPACHO ACOLHO MANIFES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A D ATA DE 24.03.2021 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E Q UE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PAR A SUA OITIVA. DESMARCO A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15.04.201 5, VISTO QUE A FUGA MODIFICA A SITUACAO PROC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 343/06. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA SAO TIPICOS. A CONDUTA SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESC RITO. A DEFESA SUSCITA DUVIDAS QUE MELHOR SERAO EXAMINADAS NO CON TRADITORIO PENAL. A VERDADE CONSTITUCIONAL DEPENDE DA INSTRUCAO P ENAL EM FASE CONTRADITORIA. NO MOMENTO ADEQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/03/2016 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 34
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 POSTERIOR NAO TEM O CONDAO DE VALIDAR UMA ILEGALIDADE INICIAL. AG IU A POLICIA DE FORMA ILEGAL NO ATO INVASIVO DA CASA SEM QUE HOUV ESSE PREVIA DILIGENCIA PARA ASSEGURAR A SITUACAO DE FLAGRANTE. O ATO DE FLAGRANTE RESTA ILEGAL. NESTES TERMOS, PELA ILEGALIDADE DO FLAGRANTE, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 5 INCISO LXV, DA CONSTITUI CAO FEDERAL, FICA DETERMINADO O IMEDIATO RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 TENTE. EVENTUAIS CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS AO IMPUTADO, TAIS COMO PRIMARIEDADE, RESIDENCIA FIXA E PROFISSAO LICITA, NAO LHE SA O GARANTIDORAS AO DIREITO A LIBERDADE PROVISORIA SE EXISTEM OUTRA S QUE, COMO RECONHECIDAS NA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS EM APENSO , LHE RECOMENDAM A CUSTODIA CAUTELAR. DESTA FORMA, A DENEGACAO DO PEDIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE PELOS MESMOS MO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 SITE(M)-SE O(A)(S) MESMO(A)(S) A AUTORIDADE POLICIAL. EVENTUAIS T ESTEMUNHAS MILITARES DEVERAO SER REQUISITADAS (ART. 221, 2, DO CP P). EM SE TRATANDO DE TESTEMUNHAS FUNCIONARIOS PUBLICOS , COMUNIQ UE-SE (ART. 221, 3, DO CPP). HAVENDO TESTEMUNHA(S) RESIDENTE(S) E M OUTRA(S) COMARCA(S) , DEPREQUE(M)-SE (A)S SUA(S) INQUIRICAO(OES ), COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DEVENDO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 NHAS FUNCIONARIOS PUBLICOS , COMUNIQUE-SE (ART. 221, 3, DO CPP). HAVENDO TESTEMUNHA(S) RESIDENTE(S) EM OUTRA(S) COMARCA(S) , DEPRE QUE(M)-SE (A)S SUA(S) INQUIRICAO(OES), COM PRAZO DE 30 (TRINTA) D IAS, DEVENDO SER A DEFESA INTIMADA PARA ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA (S) CARTA(S) PRECATORIA(S) DIRETAMENTE PERANTE O(S) JUIZO(S) DEPR ECADO(S), INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS INTIMACO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 LUIZ CARLOS DE MELO JERSON ALVES ADV ACUS : 26046 GO - MIRELLA BIANNCA DE MORAES MORANDO DESPACHO : E O RELATO. DECIDO. NO PRESENTE CASO, VISLUMBRO A PRESENCA DE UM DOS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, NOTADAMENTE A NECESSIDADE DE GARANTIR A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. ALEM DISSO, TENHO QUE , SEM A POSSIBILIDADE DE SE LOCALIZAR O ACUSADO, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL I