Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 RODRIGUES DA SILVA, AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDU TA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES - E P RIMARIO, SEM OUTROS REGISTROS FLS. 122/123; 3. C

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO DIOGO REZENDE GUIMARAES, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART.157, 2, I, C/C ART. 70, CAPUT, E ARTIGO 329, CAPU T, C/C ARTIGO 69, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, E, EM CONSEQUENCI A, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO RE

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 QUE O SENTENCIADO KAIQUE ALVES DE AMORIM AGIU: 1. CULPABILIDADE C OMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALM ENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PER MEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE C ONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2 . ANTECEDENTES O DENUNCIADO E PRIMARIO FLS

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 UE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNH A DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIME NTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS. 351/352, CONFO RME INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DE NTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VO LTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTI

Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCI ADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CONFESSOU EM JUIZO A PRATICA DO FURTO E NA EPOCA DOS FATOS ERA M ENOR DE 21 ANOS ART. 65, I E III, D, DO CODIGO PENAL, ATENUO A PE NA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FICAND O EM 02 (DOIS) ANOS, DE RECLUSAO, E 20 (VINTE

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 O MINUCIOSAMENTE OS AUTOS, VE-SE QUE O SENTENCIADO FOI PRESO EM F LAGRANTE NO DIA 21/00/2013, FICANDO ACAUTELADO ATE 21/11/2014, PO RTANTO 397 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE DIAS). DESTA FORMA, O REU PODE SER CONTEMPLADO PELA DETRACAO, SENDO QUE A DETRACAO PENAL NA O ENSEJA, POR ORA, A MODIFICACAO DE REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA NEST

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 A PREVENCAO E REPROVACAO DE CRIMES DESSA NATUREZA (ROUBO DUPLAMEN TE QUALIFICADO), E QUE A CONCESSAO DE REGIME DIVERSO DO FECHADO A O AUTOR DE CRIME DE ROUBO ANULA A FINALIDADE INTIMIDANTE DA PENA, ESTIMULANDO A SUBTRACAO DA COISA ALHEIA MOVEL, MEDIANTE VIOLENCI A OU GRAVE AMEACA A PESSOA. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JA SE PRON UNCIOU NESTES TERMOS: O REGIME INICIAL FECH

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUA IS NAO SAO CONFORTAVEIS, QUE TORNO DEFINITIVA, NA AUSENCIA DE OUT RAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMEN TO OU DIMINUICAO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME DE CUMPRIMENTO D A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O "SEMIABERTO"

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS E, CONSIDERANDO QUE O C RIME FOI PRATICADO MEDIANTE CONCURSO DE AGENTES ART. 157, 2, INCI SOS I E II, DO ESTATUTO PENAL, MAJORO A PENA IMPOSTA EM 1/3 (UM T ERCO), CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA N 443, DO S.T.J., FICANDO EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, DE RECLUSAO, E 40 (QUAREN TA) DIAS-MULTA. EM RELACAO AO CRIME DE ROUB

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 DE APRECIAR A ULTIMA CIRCUNSTANCIA, NESTE MOMENTO, SOB PENA DE B IS IN IDEM; CONDUTA SOCIAL - DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PER SONALIDADE - PELOS AUTOS, ESTA VOLTADO A PRATICA DE ILICITOS; 5. MOTIVOS - PROPRIOS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCU NSTANCIAS - PROPRIAS DO CRIME PRATICADO, O QUE LHE FAVORECE; 7. C ONSEQUENCIAS - NAO FORAM TAO DANOSAS, VEZ QUE,