24 resultados encontrados para endo um trigesimo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ES SE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E REINCIDENTE, POR EM DEIXO PARA ANALISAR REFERIDA CIRCUNSTANCIA SOB PENA DE BIS IN IDEN; 3. CONDUTA SOCIAL NEUTRA, POR NAO TER SE COMPROVADO NOS AUT OS O RELACIONAMENTO SOCIAL DO ACUSADO COM A COMUNIDADE QUE INTEGR A; 4. PERSONALIDADE FAVORAVEL, POR NAO CONSTAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 AS-MULTA. EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO ART. 1 57, 2, I E II, DO CODIGO PENAL, MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO C ONTRA A VITIMA MARIA LUIZA CONTI DE FREITAS GOMES CUSTODIO TENHO QUE O SENTENCIADO KAIQUE ALVES DE AMORIM AGIU: 1. CULPABILIDADE C OMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALM ENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 DO O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O "ABER TO", NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, C, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL. E M RELACAO AO CRIME DE ORGANIZACAO CRIMINOSA ARMADA ARTIGO 2, 2, D A LEI 12.850/13, TENHO QUE O SENTENCIADO ADRINEI CARDOSO BARBOSA AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOC IEDADE. O SENTENCIADO E IMPUTAVEL, POIS TINHA