Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 precendentes atuais da Corte Superior: AIRR - 823- 27 DEJT 19/02/2016). 97.2013.5.03.0037, data de julgamento: 08/03/2017, Relator Ministro: Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, data de publicação: Dessa forma, não atendido o pressuposto acima exigido, inviável o DEJT 10/03/2017; TST-E-ED-RR 641.74.2012.5.24.0001, Ministro seguimento do apelo à instância superior. M�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1271 Processo 0005319-21.2010.8.26.0091 (361.02.2010.005319) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Bento de Almeida e outros - Anoto que foi nomeada perita judicial a fls. 130/131 e reservados os honorários (fls. 201). Foi solicitada a citação dos confrontantes atuais que, conforme certidão do Of

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MARIA GORET DE OLIVEIRA VARA : 11 PROCESSO : 0026002-70.2017.403.6182 PROT: 01/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: LEILA FONSECA SILVA VARA : 2 PROCESSO : 0026003-55.2017.403.6182 PROT: 01/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA V

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MARIA GORET DE OLIVEIRA VARA : 11 PROCESSO : 0026002-70.2017.403.6182 PROT: 01/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: LEILA FONSECA SILVA VARA : 2 PROCESSO : 0026003-55.2017.403.6182 PROT: 01/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA V

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Processo Nº RTSum-0001051-93.2016.5.23.0107 RECLAMANTE SERGIO ENEAS DE ARRUDA ADVOGADO MAURICIO BUENO MAGALHÃES(OAB: 7509/MT) RECLAMADO CHB RENTAL LTDA. ADVOGADO FABRICIO PEREIRA DE MAGALHAES(OAB: 97962/MG) 4637 contradição ou obscuridade do julgado, consoante previsão contida no art. 897-A da CLT e 1.022 do CPC. No caso em análise, não há que se falar em omissão, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 1216 PROCESSO:361.02.2012.002866 Nº ORDEM:01.02.2012/001064 CLASSE:DIVÓRCIO LITIGIOSO ASSUNTO:DISSOLUÇÃO REQUERENTE:D. C. D. S. ADVOGADO:164140/SP - DANIEL DOMINGUES IANSON Requerido:M. R. D. C. N. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:361.02.2012.002909 Nº ORDEM:16.02.2012/000327 CLASSE:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1246 04/02/2014). Assim, à vista de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão de Iracema Cristina Soares Bello, ficando DENEGADA A SEGURANÇA pretendida. Custas na forma da lei. Incabível condenação em honorários advocatícios, conforme artigo 25, da Lei nº 12.016/09. Oportunamente, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1703 Processo 1004948-98.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.J.C. - O.S.C. Manifestem-se sobre o ofício juntado às fls. 360/376 (Banco Itaú). - ADV: DIALA CRISTIANE F DOS S BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 222730/SP), ANA MARIA BATALHA MIANI (OAB 179643/SP), ARMANDO MIANI JUNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1994 Processo 1002162-81.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA DA GLÓRIA ROCHA ALVES GRAZIEL - - GERALDO GRAZIEL - JOSENIAS DE SOUZA E SILVA - - TERRENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA. - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM - - Prefeitura de Mogi das Cruzes - - Pedro Andrade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 PROCESSO:583.00.2012.203933 Nº ORDEM:02.01.2012/010747 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:7453 JUIZO DEPREC:SAF REQUERENTE:MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES Requerido:ESP DE ENEAS DE ARRUDA SANTOS VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2012.204154 Nº ORDEM:02.01.2012/010748 CLASSE:C