260 resultados encontrados para eneas oliveira vianna oab - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 841 412 fiscal, aplicam-se a analogia e as regras gerais do Código de Processo Civil (artigo 1º da Lei 6.830/80). In casu, a tese jurídica da parte embargante é francamente rechaçada por precedentes deste juízo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e do Superior Tribunal de Justiça, com inúmeros pr
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 874 - Ana Aparecida de Paiva Me - Banco Citibanck Sa e outro - Ordem 783/12 Vistos. Anote-se a existência de cumprimento de sentença, no formato digital, na capa dos autos. Arquivem-se, com observância do disposto no Comunicado CG nº 1789/17. Intime-se. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 472 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0381/2022 Processo 0044749-35.2006.8.26.0506 (2537/2006) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Casa Uniao Optica e Comercio Ltda-epp - Destarte, ante a manifestação retro
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 140 autos. Arquivem-se os autos. P. I. - ADV: ROSANA ALVES PINTO (OAB 82199/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/ SP) Processo 1005003-21.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sergio Luis Kato - Para realizar as pesquisas Bacenjud e Renajud solicitadas, nos t
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1258 Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Beatriz Quariguasy Soares Santos - - Edna Beatriz Quariguasy Santos Fonseca - Jose Nogueira Santos - Vistos.Forme-se o 2º volume a partir de fls. 202.Equivoca-se a inventariante quanto ao cumprimento do despacho de fls. 313, eis que esta demanda versa sobre os
TJSP 11/02/2019 - Pág. 1842 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1842 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Antonio da Silva Pires (OAB: 272250/SP) - A
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2358 Processo 0000404-44.2011.8.26.0397 (397.01.2011.000404) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.R. - M.P.R. - F. 116/117: para fins de nova citação do executado para pagamento, deverá a parte exequente apresentar planilha do débito atualizada.Sem prejuízo, deverá informar também os endereços para ci
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 1067 serão arquivados.Int. - ADV: DIOGO PAULINO DE FREITAS (OAB 248088/SP), MARILIA GALLOTTI BONAVIDES DE SOUSA (OAB 84498/SP), FERNANDO GALLOTTI BONAVIDES (OAB 203414/SP), RAÍSSA RODRIGUES GALLOTTI BONAVIDES (OAB 375154/SP) Processo 0016882-15.2014.8.26.0562 (apensado ao processo 0025353-93.2009.8.26) (processo
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1719 228 - CPFL Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos. Fls. 118/119: diga a parte ré. Int. - ADV: HELIONEY DIAS SILVA (OAB 268259/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP) Processo 0011495-27.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - Drika Pães e Doces CPFL
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1740 84 SILVA (OAB 122314/SP), GEORGE WILTON TOLEDO (OAB 136223/SP), MARCELO FRANCO (OAB 151626/SP), MARCELO STOCCO (OAB 152348/SP) Processo 1022388-56.1996.8.26.0506 (1349/1996-001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Banco Frances e Brasileiro S/A - Gil Pereira de Moraes e outro - Manifeste-se o autor acerca