Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 122 “b” de fls. 144). Entretanto, em lugar algum de tais autos, os indigitados benefícios da justiça gratuita chegaram a ser deferidos; não há, em quaisquer dos despachos, menção à concessão de assistência judiciária gratuita à parte embargante. Posto isso, ante a ausência de deferimento do favor le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 98 DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), MARIANA RIBEIRO CAMPOS (OAB 288821/SP) Processo 0904854-32.2012.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Bv Leasing Arrendamento Mercantil - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, a presente ação de reintegração de posse, movida por BV Leasing

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 223 Recebo a petição de fls. 58/59 como emenda à inicial, para todos os efeitos.Defiro a retificação do polo passivo da presente demanda para constar: Espólio de Décio Fernandes e Espólio de Alzira Locci Fernandes, representados pela inventariante Sônia Maria Locci Fernandes; e Espólio de Arésio Sanches

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 145 seus créditos tributários; e 2 - Ficam resguardados os precatórios expedidos, no âmbito da administração pública federal, com base nos arts. 27 das Leis nº 12.919/13 e nº 13.080/15, que fixam o IPCA-E como índice de correção monetária. No caso, o precatório foi expedido e quitado antes de 25/06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1494 375 da sucumbência, CONDENO o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00, nos termos do art. 20, §4º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. (preparo R$ 96,85 e porte de remess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 230 tarefa de dar ao processo o impulso que lhe incumbe ou de indicar o paradeiro daquela com que litiga, enquanto há meios para tanto, no próprio processo ou fora dele, que não esgotou. Antes de comprovado tal esgotamento, o indeferimento de pleito de oficio a órgãos públicos ou privados é medida de rigor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1317 223 OLIVEIRA (OAB 72251/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), ENEAS OLIVEIRA VIANNA (OAB 8623/SP) Processo 0002546-48.2012.8.26.0506 (317/2012) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Cf dos Santos Produtos Alimenticios Epp - Secr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1562 222 Processo 0974372-12.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Flavio Norberto de Freitas Ribeiro Me - AUTOS nº 0062/13 - Ordem 02/2005, Fls. 69 “Para integral cumprimento do r. despacho de fls. 67 deverá o exequente providenciar o recolhimento da diligência do oficial de jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 398 agravada-alimentante, vez que descumpridas as condições previstas às fls. 101/102, mormente a inadimplência das parcelas referentes aos alimentos concomitantemente com as do acordo. 4. Comunique-se ao juízo a quo com urgência. 5. Contraminuta em dez dias. 6. Dispenso as informações. 7. Voltem e, no retorno, esta Relatoria da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 724 390 CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV NILTON CARLOS VIEIRA OAB/SP 102295 - ADV FERNANDO HENRIQUE VIEIRA GARCIA OAB/SP 257641 - ADV NILTON CARLOS VIEIRA OAB/SP 102295 - ADV MARCIO ANTONIO VERNASCHI OAB/SP 53238 - ADV ARMANDO CAVINATO FILHO OAB/SP 18412 549.01.1994.000506-9/000000-000 - nº ordem 324/1994 - Procedi