260 resultados encontrados para eneas oliveira vianna oab - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 756 411 junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que o percentual de receita líquida do devedor seja integralmente aplicado ao pagamento dos precatórios pendentes. Assim, considerando não caber a este juízo proceder ao sequestro de verbas públicas pelo inadimplemento de precatório, fica a part
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 1012 LIMEIRA X VALDOMIRO ROSA SIMÃO - Fls. 133/134 - Sentença nº 3861/2009 registrada em 03/09/2009 no livro nº 354 às Fls. 95/96: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução opostos pelo Município de Limeira contra Sônia Maria Benedita Provinciano Medeiros. Condeno o embargante a
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 453 a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, que não comporta tal prova. Prejudicada eventual conciliação em razão da indisponibilidade do direito por parte da ré, bem como, presentes as condições da ação e preenchidos os pressupostos legais, declaro saneado o presente feito e defiro a pro
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1285 Ohashi Hida e outro - Eugênio Falsetti e outros - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventua
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 267 Processo 1016995-76.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Cervantes Ltda - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e condeno Carla Cibele Marsola a pagar à autora a quantia de R$ 5.071,22 (atualizado até 16 d
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2060 - ADV: MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP), TATIANA TREVISAN SILVA (OAB 190798/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 0000060-20.1998.8.26.0397 (397.01.1998.000060) - Execução de Título Extrajudicial - Bancários - Creusa Aparecida da Silva Françolin - Primeiramente, providencie a z
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 170 Novo Código de Processo Civil, decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente e os autos serão remetidos ao arquivo, o que desde já fica determinado, podendo a qualquer tempo serem des
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2457 JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0000075-86.1998.8.26.0397 (397.01.1998.000075) - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Terezinha dos Santos Giovanini - - Sebastião Giovanini Filho - Devolvo o prazo
TJSP 06/07/2018 - Pág. 1545 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1545 pertinente. Int. Após conclusos. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Renato Ferreira Rodrigues (OAB: 169493/SP) - Marcus Jose Garcia Leal (OAB: 45836/SP) - Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) (Procurador) - Paulo Henrique Leonardi (OAB: 106511/SP) - Eneas Oliveira Vianna (OAB: 8623/SP) - Said Halah (OAB: 12662/SP) - Nestor R
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 267 (OAB 136050/SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP) Processo 0008713-77.1995.8.26.0506 (762/1995) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Agape Produtos de Limpeza Ltda - PROC.762/95. Certifico e dou fé q