1.593 resultados encontrados para eneida de vargas - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 53/2013 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2013 JOÃO EGMONT LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS JOSENAL TEIXEIRA DE SOUZA MARCOS ANTÔNIO ANDRADE e outro(s) BANCO ITAU S/A NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) OS MESMOS PRIMEIRA VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 933 203 e SCPC. Oficie-se, pois, àqueles órgãos para a retirada dos nomes dos embargantes até decisão final da lide. Manifeste-se o embargado no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE OAB/SP 191551 - ADV ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR OAB/SP 126837 - ADV CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 7496
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 694 176 510.01.2010.003506-8/000000-000 - nº ordem 429/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S.A. X ESTADELTA ESTACIONAMENTO LTDA - Fls. 25 - 1. Primeiramente, regularize a autora sua representação nos autos, uma vez que a Procuração e substabelecimento de fls.4/6 são cópias sem a devida autenticação.
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 465 Protegida] E. D. S. L. e outro - Fls.: 145 a 154 - (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR E. DE S. L. e G. DOS S., qualificados nos autos, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias m
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 751 948 COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DE SAO JOAO DA BOA VISTA E OUTROS - Proc. n. 984/98. Ante a certidão retro, aguarde-se a avaliação dos imóveis. Int. São João da Boa Vista, 01.07.2010. MISAEL DOS REIS FAGUNDES Juiz de Direito ADV MARCOS SERGIO FORTI BELL OAB/SP 108034 - ADV CELSO YUAMI OAB/SP 116613 - ADV
1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 Advogado FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS(OAB: 89136/MG) Pelo exposto, conheço dos embargos para, no mérito, julgá-los procedente, nos termos da fundamentação, parte integrante deste decisum. Custas, pela executada, no importe de R$ 44,26 (art. 789-A, V, da CLT). Publique-se. D.S. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RT-0000178-45
2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Advogado Reclamado ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 164322/SP) Inss - Instituto Nacional de Seguridade Social Ante o exposto, em acolhendo a preliminar de incompetência absoluta, extingo o processo sem resolução de mérito (NCPC, art. 485, IV), no particular. Outrossim, em acolhendo a preliminar de coisa julgada quanto ao pedido de discriminação dos valores de contribui
Edição nº 103/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2013 Decisão CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem 2012 00 2 029106-8 680768 ANGELO CANDUCCI PASSARELI BRENO GRUBE PEREIRA BRENO GRUBE PEREIRA BANCO DO BRASIL SA ISRAEL PINHEIRO TORRES e outro(s) AGROPECUÁRIA MISSION
1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Reclamado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Israelita Construtora e Marmoraria Ltda - Me Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliarios S.A. "INTIME-SE O(A) RECLAMANTE, POR SEU PROCURADOR, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL DO DIA 10/04/2014,ÀS 14:00 HORAS,SOB PENA DO ART.844/CLT." Juiz do Trabalho Jonathan Quintão Jacob". Despacho Processo Nº RT-0000328-84.2014.5.10.0017 Reclamante
1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Despacho Processo Nº RT-0000328-84.2014.5.10.0017 Reclamante Eneida de Vargas e Bernardes Advogado ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES(OAB: 135811/SP) Reclamado Banco do Brasil Sa Advogado CARLOS ALBERTO DE SOUZA(OAB: 19962/DF) Tendo em vista o efeito modificativo pretendido nos embargos de declaração opostos pelo reclamante e o disposto na OJ nº 142, da SDI 1, do col. TST, dê-se