Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 2402 "que trabalhou para a reclamada de 06/8/2012 a dezembro/2015; ... somente diante de tal cenário é que o empregador estará se que quando a enfermeira do trabalho foi demitida a reclamante locupletando ilicitamente, na medida em que atribui atividades que passou a desempenhar as suas atividades e a testemunha exigem maior qualificação a um dado empregado, e, que

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 395 Gratuita. saúde; que o especialista tem salario superior ao do analista; (grifo RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA DA nosso)' SEGUNDA RECLAMADA - ENEL S/A Além disso, a primeira testemunha da reclamante, Sr. Manoel A primeira reclamada alega a inexistência de responsabilidade Ribeiro Holanda, mencionou em seu depoimento o seguinte: solidária ou subsidi

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 720 dias atuais, quais sejam: fazendo treinamento de primeiros Tendo em vista que a preliminar suscitada pela primeira reclamada socorros, participa de campanha de saúde dos empregados; faz o se confunde com o próprio mérito da demanda, passa-se a analisá- contato com o INSS sobre documentação dos empregados, para la oportunamente. acompanhar quem está afastado,

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 MISERABILIDADE. VALIDADE. 711 ORIENTAÇÃO enfermeira do trabalho, mas em 07/19957 devido a JURISPRUDENCIAL Nº 304 DA SBDI-1. PROVIMENTO. No caso reenquadramento na NR04, em razão da diminuição dos em análise, o egrégio Tribunal Regional consignou expressamente empregados, deixou de ser exigido o profissional enfermeiro do que há declaração de pobreza nos a

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 2396 dos acórdãos lavrados nos processos n. 0000060- do novel CPC, sendo despicienda a produção de prova por parte da 51.2010.5.14.0003 e 00062.2010.005.14.00-7 (sessão judicial Reclamante. realizada no dia 15-4-2010), tem assentado firme posicionamento Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de diferenças salariais no sentido de que o tempo médio a ser reconhecido

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2960/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho la oportunamente. MÉRITO REBAIXAMENTO FUNCIONAL A primeira reclamada alega a inexistência de rebaixamento funcional da reclamante. Afirma que a reclamante foi contratada para exercer a função de enfermeira do trabalho, mas em 07/19957 devido a reenquadramento na NR04, em razão da diminuição dos empregados, deixou de ser exigido o profissional enfermeiro do trabalho, passando-se a ser n

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 119 I - Enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter reverteu-se em benefício da obreira, nos termos do art. 341, caput meramente eventual, inclusive nas férias, o empregado substituto do novel CPC, sendo despicienda a produção de prova por parte da fará jus ao salário contratual do substituído. Reclamante. II - Vago o cargo em definitivo, o empregado

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 947 Destaque-se aqui que na inicial não houve qualquer pedido de Reformam-se as contas para afastar da base de cálculo do FGTS o FGTS em atraso ou de ausência de pagamento da multa de 40% salário base e a produtividade. sobre o saldo, mas meros reflexos dos pedidos contidos na reclamatória (v.g. insalubridade, plus, horas extras). Tal equívoco ocorreu, como já fo

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 927 Em que pese contratada como "Assistente Administrativo", sempre Conforme preceituado no parágrafo único, do art. 456, da CLT, cujo desempenhou as atividades inerentes à função de Enfermeira do texto está assim vazado: Trabalho (CBO - 0-71.40). Tal fato pode ser facilmente constatado através do PPP fornecido pela própria Reclamada que atesta no campo 13.4 - Ca

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 940 Em que pese contratada como "Assistente Administrativo", sempre Conforme preceituado no parágrafo único, do art. 456, da CLT, cujo desempenhou as atividades inerentes à função de Enfermeira do texto está assim vazado: Trabalho (CBO - 0-71.40). Tal fato pode ser facilmente constatado através do PPP fornecido pela própria Reclamada que atesta no campo 13.4 - Ca