CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2099 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8039000-81.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SAMIR MIKHAIEL JABUR ABUD Advogado(s): MARCEL FERRAZ DE SANTANA (OAB:BA31771) REU: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DECISÃO Vistos, etc... Samir Mikhaiel Jabur Abud, qualificado no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1700 Incorporações e Construções S/A e Outro - Embargdo: LUIS AUGUSTO MENEZES LACERDA - Magistrado(a) Mary Grün Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES. BASE DE CALCULO DOS DANOS MATERIAIS É O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO E O COMPUTO DOS JUROS SE INICIA DA CITAÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS S

Caderno único ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2011 Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 27 de junho de 2011 FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110093462 - IND

Caderno único ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 amplamente albergado pela legislação na espécie, pois a ausência do alvará de construção revela a clandestinidade das obras erigidas

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8775 negativa em realizar o procedimento, constituinte da causa de pedir, nesta relação processual, é fato do produto. O comportamento por parte da operadora do plano de saúde deve, assim, apresentar justificativa concreta demonstrando que o tratamento solicitado não é razoável. Não o fazendo, é abusivo, do ponto de vista do direito do consumidor, a resposta que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1700 Incorporações e Construções S/A e Outro - Embargdo: LUIS AUGUSTO MENEZES LACERDA - Magistrado(a) Mary Grün Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES. BASE DE CALCULO DOS DANOS MATERIAIS É O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO E O COMPUTO DOS JUROS SE INICIA DA CITAÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS S

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1917 84 0629444-94.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Advogada: Nayhara Cristina Gomes da Silva (OAB: 25892/CE). Advogada: Tatiana Moreira Veras (OAB: 37388/CE). Agravado: Expedito Carneiro de Araújo Filho. Advogado: Edson Manuel Feijo Guimaraes (OAB: 3082/CE). Advogada: M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8777 O Código de Processo Civil (artigo 300) dispõe que “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. A prestação do serviço de assistência à saúde é um produto, para os fins da lei. O serviço a ser prestado, por integrantes ou não da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1638 Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Daniela Maia Ribeiro (OAB: 342963/ SP) Nº 1021657-11.2018.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Altana Alemanha Empreendimento Imobiliário Ltda - Recorrido: Fabio Sarment

Caderno único ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012 não pelo tempo de efetivo serviço, que se presta para outros fins. 2. O reconhecimento de ilegalidade do requisito de tempo de efetivo serviç