173 resultados encontrados para eng. antonio carlos - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 529 lei, a extinção do processo sem julgamento do mérito, desde que configurada a situação específica, poderá ser ordenada de ofício, independentemente de ser a parte interessada ou seus sucessores intimados pessoalmente. Ante o exposto, extingo o feito nos termos do artigo 53, § 4º, cumulado com o ar
1º, que assim dispõe: A nulidade do registro produzirá efeitos a partir da data do depósito do pedido.Superadas as controvérsias quanto à matéria de direito, passa-se a análise da situação fática apresentada pelas partes. Não é demais ressaltar que o controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário restringe-se à análise de legalidade, limitando-se, portanto, a verificar o preenchimento dos requisitos de validade do ato administrativo impugnado judicialmente.Feitas essas c
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2624 Processo 0012805-07.2007.8.26.0659 (659.01.2007.012805) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg-brasil Multicarteira - Vanessa da Silva Souza - Vistos. Observo ao patrono do autor que o comprovante de cientificação da renúncia de mandato de fl. 83 for
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2115 GARCIA (OAB 210837/SP), PEDRO NOVINSKY PESSOA DE BARROS (OAB 134410/SP) Processo 1022933-02.2014.8.26.0602 - Protesto - Liminar - MOYSES & CIA LTDA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o resultado do recurso, manifeste-se o autor, no prazo legal. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO P DE CAMARGO OLIVEI
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 534 1423 (s) intimado(a)(s) para se manifestar sobre o Laudo do IMESC, no prazo de 05(cinco) dias. Int. - ADV: RODRIGO DE ALMEIDA CASTRO (OAB 236189/SP) Processo 007.08.128987-6 - Interdição - Geraldo Pedro da Silva - Marcilene Candida da Silva - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
ORIGEM No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TRES LAGOAS > 3ªSSJ > MS : 00009108420134036003 1 Vr TRES LAGOAS/MS DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT contra decisão que indeferiu o pedido de revogação parcial da liminar deferida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, tendo em vista irregularidades apontadas pela Controladoria-Geral da União - CGU no Relatório nº 00211
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 158 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0327/2017 Processo 0002986-47.2009.8.26.0248 (248.01.2009.002986) - Monitória - Cheque - Banco Santander Sa - Sirlei Aparecida Leite de Moraes Gianini - - Sirlei Aparecida Leite de Moraes Gianini - Vistos.Ante a confirmação da reserva dos honorários periciais
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1508 comparecimento. Saliento que as partes poderão apresentar quesitos/suplementares e indicar assistentes técnicos no prazo de 15 dias, cujos laudos deverão ser apresentados em até 20 dias depois da entrega do laudo oficial. Int. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA �
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2741 e outro - Manifeste-se a parte autora acerca dos documentos juntados aos autos (Cartório Registro Imóveis). - ADV: AILTON CARLOS PONTES (OAB 104599/SP), ANA LUCIA DE LIMA (OAB 128893/SP) Processo 0008559-60.2013.8.26.0625 (062.52.0130.008559) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.S. - VISTOS. Conver
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 783 1406 Requeira o exequente o que de Direito em 05 dias. - ADV SERGIO LUIZ PAVAN OAB/SP 144776 - ADV FREDSON GARCIA PIRES OAB/BA 26372 - ADV JONES COUTO DOS SANTOS OAB/BA 17903 - ADV CAROLINE COELHO MIDLEJ OAB/BA 21697 - ADV LÍCIA CATARINA SODRÉ OAB/BA 21975 - ADV SERGIO LUIZ PAVAN OAB/SP 144776 152.01.2008.003969-9