5 resultados encontrados para eng. denis spir bonamin - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 628 se a extinção do feito (artigo 487, inciso I, segunda figura, do CPC) e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Não há custas, uma vez que a parte requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP), JOSÉ ROBERTO AYUSSO FILHO (
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2290 RELAÇÃO Nº 1039/2017 Processo 1003931-64.2017.8.26.0368 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - P.H.S. - - J.B.S. - Fica a patrona dos autores devidamente intimada para que justifique sua ausência e a de seus patronados na audiência, uma vez que, conform
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2005 da entrada em vigor da Lei Federal 12.153/2009, que estabeleceu competência absoluta para o processamento das causas propostas contra a Fazenda Pública. Além disso, conforme Comunicado da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça nº 1467/2010, foi determinado que enquanto não instalados os Juizados Espec
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2187 para o mencionado fim.Servirá o presente despacho como alvará, ficando o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) a providenciar a impressão, através do site www.tjsp.jus.br.. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. 2. Manifeste-se o Instituto sobre os termos da petição e documentos de fls. 10