Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 AUTOS N. 201702666071 DESPACHO COM O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PR ISAO PREVENTIVA (F. 126-V), EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO, NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL QUE O ACUSADO RAFAEL BRANDAO TINOCO SE ENCONTRA. ANOTE-SE QUE A GUIA DE RECOLHIMENTO DE PRESO ENCONTRASE DESACOMPANHADA DE RELATORIO MEDICO. CERTIFIQUE-S E O CUMPRIMEN TO DO PENULTIMO PARAGRAFO DA DECISAO DE F. 111

Seção II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201601413046 PROCEDA-SE A BAIXA DO PROCESSO, MAN TENDO-O APENSADO NA ACAO PENAL N 201601650323, ATE POSTERIOR DETE RMINACAO DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2018. EDUARDO P IO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CR IMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 536-18.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 8

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RRN VITIMA : CLL DESPACHO : AUTOS N. 201602770063 DESPACHO EM ATENCAO A SOLICITACAO DE F. 201 , DEIXO DE ENCAMINHAR OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA, UMA VEZ QUE, QUE TAL ORGAO, TEM EXTRAPOLADO EM DEMASIA O PRAZO PARA A DEVOLUC AO DOS PROCESSOS, ATE MESMO DE REUS PRESOS, CHEGANDO A RETER OS A UTOS POR QUASE 02 (DOIS) MESES, CONFORME CERTIDAO D

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 CRIME DE ROUBO. PRISAO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTODIA DEMON STRADA. CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. IRRELEVANCIA. 1. A JURISPR UDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, ACOMPANHANDO A ORIENTACA O DA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FIRMOU-SE NO SEN TIDO DE QUE O HABEAS CORPUS NAO PODE SER UTILIZADO COMO SUBSTITUT O DE RECURSO PROPRIO, SOB PENA DE DESVIRTUAR

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ................................................................. .............................................. EDUARDO PIO MASCAR ENHAS DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA............................... ................................................................. .......... ADVOGADO.............................................. ...........................................

Seção II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 UE O MANDADO DE INTIMACAO DO REU RESTOU INFRUTIFERO (F. 444). A D EFENSORA PUBLICA PEDIU VISTA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO ENDEREC O. O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: A BRA-SE VISTA DOS AU TOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA INFORMAR O ATUAL ENDERECO DO SENTEN CIADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS . APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLU SOS . NADA MAIS, ENCERROU-SE AS 09H10MIN. EU

Seção II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 A MAIS, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO. EU, ,SECRETARIA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO..................................... ................................................................. ............... EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA NR. PROTOCOLO : 210843-81.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 947 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON LUIZ RIBEIRO DE MORAIS VITIM

Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 INISTERIAL DE F. 64. OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA PARA QUE, N O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ENCAMINHE A ESTE JUIZO O INQUERITO I NSTAURADO PARA APURAR A MORTE DE PAULO HENRIQUE VIEIRA COSTA LIMA , FATO OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2017, NO LOTEAMENTO TRO PICAL VERDE, NESTA CAPITAL, PARA APENSAMENTO. TRANSCORRIDO O PRAZ O, COM OU SEM A RESPOSTA DO OFICIO, ABRA-S

Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 EMUNHAS PROTEGIDAS E DE INFORMANTE PRESTADOS SEM O CRIVO DO CONTR ADITORIO. INEXISTENCIA DE IRREGULARIDADE. DOCUMENTOS ANTERIORES A PRONUNCIA. (VII) OFENSA AO ART. 478, I, DO CPP. NAO CONFIGURACAO . REFERENCIA A DECISAO DE PRONUNCIA EM PLENARIO PELA ACUSACAO. IR REGULARIDADE NAO DEMONSTRADA. (VIII) ALEGADA OFENSA AO PRINCIPIO DA PLENITUDE DE DEFESA. TEMPO INSUFICIENTE PA

Seção II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 GRIFO NOSSO). POR FIM, NO CASO EM TELA, A APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO NAO SE MOSTRA SUFICIENTE, MORMENTE AO SE ANALISAR A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REPRESENTA DO E A FORMA COM QUE FOI PERPETRADO O DELITO. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO REPRESENTADO PAUL