201 resultados encontrados para enhas da silva - data: 02/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 LIZACAO DAS DILIGENCIAS. APOS, COM A RESPOSTA DOS OFICIOS OU TRAN SCORRIDO O PRAZO EM BRANCO, ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINIS TERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCAR ENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 422284-93.2016.8.09.0051 : 3 : ACAO PENAL : MAX BRUNO DA CONCEICAO SANTANA GUSTAVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ENAS TER OUVIDO BOATOS, NAO HAVENDO COMO AFERIR, COM BASE EM CRIT ERIOS MINIMAMENTE SEGUROS, A CREDIBILIDADE DESSES BOATOS. TRATA-S E, PORTANTO, DE VERSAO ISOLADA NOS AUTOS, INSUFICIENTE PARA EMBAS AR UMA DECISAO DE PRONUNCIA. III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO I, C/C ARTIGO 115, TODOS DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 O PELO TRIBUNAL DO JURI. APOS A INSTALACAO DA SESSAO, SEGUIRAM-SE OS DEMAIS ATOS PREVISTOS PARA O PROCEDIMENTO EM PLENARIO. NO MOM ENTO DOS DEBATES, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DESCLASSIFICACAO PARA O CRIME DE LESAO CORPORAL GRAVE. A DEFESA DO ACUSADO PUGNOU PELA DESCLASSIFICACAO DO DELITO PARA O CRIME D E LESAO CORPORAL. O CONSELHO DE SENTENCA, AO VOT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ETE (28/11/2017). EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA - JUIZ PRESIDE NTE DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNA L DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 122839-68.2017.8.09.0175 611 ACAO PENAL IGARA SERAFIM DE AZEVEDO FABIO SANTOS SANTANA 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 A GONCALVES E DENISE BARBOSA LE SENECHAL. FORMADO O CONSELHO DE S ENTENCA E ESTANDO TODOS DE PE, O MM. JUIZ PRESIDENTE FEZ A EXORTA CAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 472 DO CITADO CODIGO, RECEBENDO DE CADA JURADO O COMPROMISSO LEGAL, CONFORME CONSTA DE TERMO NOS AUTOS, DISPENSANDO OS JURADOS NAO SORTEADOS, CONVOCANDO-OS PARA A PROXIM A SESSAO. EM SEGUIDA, NAO HAVENDO REQUERIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 CONDICIONADA A PRESENCA DOS REQUISITOS DO FUMUS BONI IURIS (FUMU S COMISSI DELICTI) E DO PERICULUM IN MORA (PERICULUM LIBERTATIS). CONSOANTE PREVE O ARTIGO 313, INCISO I, DO MESMO CODIGO PROCESSU AL, E POSSIVEL SUA DECRETACAO NOS CRIMES DOLOSOS PUNIDOS COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS. NOS PR ESENTES AUTOS, A PRISAO PREVENTIVA DO REU FOI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 MOTIVOS QUE ENVOLVIAM RIXA ENTRE QUADRILHAS CRIMINOSAS. 2. O DECR ETO PRISIONAL MANTIDO PELA CORTE A QUO, ESTA SATISFATORIAMENTE FU NDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E NA APLICACAO DA LEI PEN AL, COM BASE NO MODUS OPERANDI E NA GRAVIDADE CONCRETA DA ACAO DE LITUOSA, OS QUAIS EVIDENCIAM A PERICULOSIDADE SOCIAL E O DESVIO D E PERSONALIDADE DO ACUSADO. ADEMAIS, VERIF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 EDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. HAVENDO OBJETOS APREENDIDOS, E ANTE A INEXISTENCIA DE PEDIDO DE R ESTITUICAO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE COM A DESTINAC AO INDICADA NO MANUAL DE OBJETOS APREENDIDOS DO CNJ. PUBLICADA NE STE PLENARIO, FICAM O MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA E O REU JA INT IMADOS, REGISTRE-SE E FACAM-SE AS COMUNICACOE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 DADES POR SUSPEICAO, CONSTANTES DO ARTIGO 448 E 449 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSANDO A RETIRAR DA URNA ESPECIAL AS CEDULAS UM A DE CADA VEZ E QUE FORAM LIDAS EM VOZ ALTA, VERIFICANDO AO FINAL TEREM SIDO SORTEADOS OS JURADOS: 01- ROSIANE DA APARECIDA DUTRA, 02- ELIANA GONCALVES, 03- JESSICA GONZALES SANCHEZ, 04- CHRISTIL ENO APARECIDO SILVA, 05- IRAIDES ALVES PEREIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 INISTERIO PUBLICO INSISTIU EM SUA S OITIVAS EM SEGUIDA, TENDO EM VISTA QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2 22, 1, DO CODIGO E PROCESSO PEN AL, A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORI A NAO SUSPENDE A INSTRUCAO PRO CESSUAL, FORAM INQUIRIDAS MARCELO R IBEIRO DIAS, ARROLADA PELA DE FESA TECNICA ALVARO PEREIRA DE CARVA LHO E KEILA MARA BARBOSA LEA L, GERALDO HENRIQUE COSTA E SILVA, HE LLOIS