Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 25 DA LEI N 10.826/03. QUANTO AOS ELEMENTOS DE MUNICOES, CONSIDE RANDO TRATAR-SE DE OBJETOS INUTILIZADOS, OFICIE-SE AO DEPOSITARIO PARA QUE PROCEDA-SE A SUA DESTRUICAO. NO QUE CONCERNE AO VALOR A PREENDIDO COM A VITIMA (R$ 7,00), POR SE TRATAR DE VALOR INFIMO E NAO TER HAVIDO PEDIDO DE RESTITUICAO, DETERMINO SEJA RECOLHIDO E M FAVOR DO ERARIO. EM SEGUIDA, APOS O TRANSITO

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 113/116, NAO RECAIREM INDICIOS DE AUTORIA SOBRE O REU, PREJUDICA DO SE FAZ O REQUISITO DO FUMUS COMISSI DELICTI, O QUAL LASTREOU A DECISAO DE FLS 32/35 DESSE MODO, NAO MAIS SUBSISTINDO UM DOS R E QUISITOS PARA A SEGREGACAO CAUTELAR DO REU, REVOGO SUA PRISAO PR EVENTIVA EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ES TIVER PRESO NO MAIS, PROCEDA-SE A INCLUSAO NO

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ICIAL N 452/2014 AINDA NAO FOI ENCAMINHADA A ESTE JUIZO. ASSIM, R EITERE-SE OFICIO A AUTORIDADE POLICIAL RESPONSAVEL PELO REFERIDO INQUERITO PARA QUE REMETA A ESTE JUIZO COPIA DO PROCEDIMENTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CASO NAO SEJA POSSIVEL O CUMPRIMENTO N O PRAZO ASSINALADO, DEVERA O DELEGADO TITULAR INDICAR PRAZO DA DI LIGENCIA. TRANSCORRIDO OS PRAZOS, COM OU SEM A

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 FPM MODS ADV REQTE : 27271 GO - ELLEN ADELIANE FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO N: 200901824156 DECISAO CONFORME JA ESCLARECIDO PELA DE CISAO DE FL. 127, A REQUERENTE MARIA DO SOCORRO NAO POSSUI LEGITI MIDADE PARA PROCEDER COM O LEVANTAMENTO, VIA ALVARA, DOS VALORES PERTENCENTES AOS OUTROS HERDEIROS, RAZAO PELA QUAL DETERMINO A EX PEDICAO DE ALVARA, EM SEU NOME, COM VALI

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NR. PROTOCOLO : 422284-93.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO AMORIM DA SILVA VITIMA : LUCAS LYNKON DA SILVA MARCELINO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201604222845 A REGRA DE TRAMITACAO DOS RECURSOS INTERPOSTOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A ATRIBUICAO APENAS DO EFE ITO DEVOLUTIVO. CONSID

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 DESPACHO AUTOS N: 201100879417 ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F. 167. RETORNEM OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE PROCE DA COM AS DILIGENCIAS REQUERIDAS A F.155, COM A PENALIDADE INDICA DA. OBSERVA-SE QUE OS AUTOS FICARAM NA DELEGACIA POR MAIS DE 03 ( TRES) ANOS E FORAM NECESSARIOS QUATRO (04) OFICIO PARA A SUA DEVO LUCAO, ALEM DE INSTAURACAO DE RESTAURACAO D

Seção II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ORMIDADE COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. EM CASO DE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS, VOLVAM CONCLUSOS. C OM A APRESENTACAO DE DOCUMENTOS, CUMPRIDO O PRAZO PREVISTO NO ART IGO 479 DO CPP, CIENTIFIQUE-SE A PARTE CONTRARIA EM 02 (DOIS) DIA S, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSAO. OUTROSSIM, JUNTE M -SE AS CERT IDOES CRIMINAIS ATUALIZADAS DO REU. CERTIFI

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NCO DA DEFESA YGOR GABRIEL A F. 532. INCONFORMADAS, AS DEFESAS DE GABRIEL PEREIRA, SERGIO DANTAS E GABRIEL SANTIAGO INTERPUSERAM R ECURSO EM SENTIDO ESTRITO, DETERMINANDO-SE O DESMEMBRAMENTO DO FE ITO EM RELACAO A YGOR GABRIEL E REMETENDO OS AUTOS ORIGINAIS AO T RIBUNAL DE JUSTICA PARA APRECIAR OS RECURSOS INTERPOSTOS (F. 571) . INTIMADOS, O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU

Seção II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 AUTOS N. 201700685915 DESPACHO ANTES DE APRECIAR O RECURSO EM SEN TIDO ESTRITO INTERPOSTO PELA DEFESA A F. 262/275, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO DA DECISAO DE PRONUNCIA PARA O REU, NO ENDER ECO FORNECIDO A F. 223.JURA AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA A ACUSACAO E CERTIFIQUE-SE. COM A DEVOLUCAO DO MANDADO CUMPRIDO, VO LVAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 09 DE ABRIL

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 ACUSADO : OSVALDO VERGINIO NASCIMENTO VITIMA : CRISTIANO BATISTA DE SOUSA ADV ACUS : 9324 GO - JOSE PUREZA DE BASTOS DESPACHO : AUTOS N: 201502695957 AS F. 69/72, A DEFESA DO ACUSADO OSVALDO VI RGINIO NASCIMENTO APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR, SUSTENTANDO A DES CLASSIFICACAO DA CONDUTA ATRIBUIDA AO ACUSADO NA DENUNCIA PARA O DELITO DE LESAO CORPORAL LEVE, FACE A AUSENCIA