155 resultados encontrados para enhas da silva juiz - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 A GONCALVES E DENISE BARBOSA LE SENECHAL. FORMADO O CONSELHO DE S ENTENCA E ESTANDO TODOS DE PE, O MM. JUIZ PRESIDENTE FEZ A EXORTA CAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 472 DO CITADO CODIGO, RECEBENDO DE CADA JURADO O COMPROMISSO LEGAL, CONFORME CONSTA DE TERMO NOS AUTOS, DISPENSANDO OS JURADOS NAO SORTEADOS, CONVOCANDO-OS PARA A PROXIM A SESSAO. EM SEGUIDA, NAO HAVENDO REQUERIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 CONDICIONADA A PRESENCA DOS REQUISITOS DO FUMUS BONI IURIS (FUMU S COMISSI DELICTI) E DO PERICULUM IN MORA (PERICULUM LIBERTATIS). CONSOANTE PREVE O ARTIGO 313, INCISO I, DO MESMO CODIGO PROCESSU AL, E POSSIVEL SUA DECRETACAO NOS CRIMES DOLOSOS PUNIDOS COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS. NOS PR ESENTES AUTOS, A PRISAO PREVENTIVA DO REU FOI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 EDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. HAVENDO OBJETOS APREENDIDOS, E ANTE A INEXISTENCIA DE PEDIDO DE R ESTITUICAO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE COM A DESTINAC AO INDICADA NO MANUAL DE OBJETOS APREENDIDOS DO CNJ. PUBLICADA NE STE PLENARIO, FICAM O MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA E O REU JA INT IMADOS, REGISTRE-SE E FACAM-SE AS COMUNICACOE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 DADES POR SUSPEICAO, CONSTANTES DO ARTIGO 448 E 449 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSANDO A RETIRAR DA URNA ESPECIAL AS CEDULAS UM A DE CADA VEZ E QUE FORAM LIDAS EM VOZ ALTA, VERIFICANDO AO FINAL TEREM SIDO SORTEADOS OS JURADOS: 01- ROSIANE DA APARECIDA DUTRA, 02- ELIANA GONCALVES, 03- JESSICA GONZALES SANCHEZ, 04- CHRISTIL ENO APARECIDO SILVA, 05- IRAIDES ALVES PEREIR