Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CASO CONTRARIO DEVERAO OS AUTOS S ER ENCAMINHADOS A DEFENSORIA PUBLICA. COLACIONE A CERTIDAO DE PUB LICACAO DO DESPACHO DE F. 508 E CERTIFIQUE-SE QUANTO AO DECURSO D O PRAZO DO ASSISTENTE DA ACUSACAO. POR DERRADEIRO, VOLVAM OS AUTO S CONCLUSOS. GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. EDUARDO PIO MASCAR ENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRI

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ( UEILLA CRISTINA J. DE OLIVEIRA) , SECRETARIA DA 4 VARA CRIMINAL, O DIGITEI, O CONFERI E O SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO : 191358-95.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 945 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SUESLEY DE SOUZA VITIMA : FABRICIO SANTOS DA SILVA ADV ACUS : 28843 GO - THIAGO FERREIRA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACA

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 OS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 41910-53.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 976 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALAX ROBERTO MACHADO BORGES VITIMA : VALDIRLEY COSTA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 201400419101 DESPACHO RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRIT O INTERPOSTO PELA DEFESA AS F. 396 POR SER PROPRIO E

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 VITIMA : EDVALDO PEREIRA JACINTO KAIO CESAR SIQUEIRA BRITO DESPACHO : DECISAO PROTOCOLO N 201900530753 TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE FI GURAM COMO DENUNCIADOS RONAN CESAR ALVES DE JESUS E EDILAINE ALVE S LACERDA, SENDO A DENUNCIA INSTRUIDA COM O INQUERITO POLICIAL N 81/2019. OS PRESENTES AUTOS FORAM DISTRIBUIDOS A ESTE JUIZO EM 29 /04/2019. APOS CONSULTA AO SISTEMA DE

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 . 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUN DO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJET IVO.1 A MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME DE HOM

Seção II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 IA, A DEFESA DE FRANKLIN MENDES DE SOUZA, INTERPOS RECURSO EM SEN TIDO A F. 369. RECEBIDO O RECURSO (F. 436) FORAM APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO AS F. 442/454 E 456/463, RESPEC TIVAMENTE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO EM BRANCO, PARA O ASSIS TENTE DA ACUSACAO (F. 466). ASSIM VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. D ECIDO. AS RAZOES QUE SUSTENTAM O RECURSO NA

Seção II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 VERIFICA-SE EM 04 (QUATRO) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E IGUAL A U M ANO OU, SENDO SUPERIOR, NAO EXCEDE A DOIS. INSTA ANALISAR SE TA L PRAZO TER-SE-IA OPERADO NO PRIMEIRO PERIODO QUE EXISTIA ANTES D A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 12.234/2010, QUAL SEJA, O INTERREGNO COMPREENDIDO ENTRA A DATA DO FATO E O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. EM UM CALCULO MATEMATICO RAPIDO, VERIFICA-SE TER

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 TENDO EM VISTA A REDESIGNACAO DO DIA E HORA PARA A REALIZACAO DO EXAME DE INSANIDADE MENTAL DO REU, CONSOANTE SE VE AS FLS. 56, DE VERA A ESCRIVANIA PROCEDER A INTIMACAO DE FRANCIRALDO GOMES DE AZ EVEDO, DA CURADORA E DO MINISTERIO PUBLICO, INDICANDO O ENDERECO DA JUNTA MEDICA, DEVENDO RESSALTAR NO MANDADO DE INTIMACAO D O AC USADO DE QUE EL E DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 EIRA CONHECEU PARCIALMENTE DO RECURSO E, NESTA EXTENSAO, NEGOU-LH E PROVIMENTO (FLS. 318/326). A QUARTA TURMA JULGADORA DE SUA SEGU NDA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, AO JULGAR O RECURSO, ACORDOU, A UNANIMIDADE, POR CONHECE-LO PARCIAL MENTE E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA (FLS . 327/328). AO RETORNAREM OS AUTOS DA INST

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 A INTIMADA/REQUISITADA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO D ESIGNADA, DESDE QUE RESIDENTE NESTA COMARCA OU EM COMARCAS CONTIG UAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE JUNHO DE 2018. EDUARDO PIO MASCAR ENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLO SOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 3