Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2592 AUTORIDADE IMPETRADA A competência para julgamento de mandado de segurança é definida de acordo com a categoria e a sede funcional da autoridade impetrada, tratando-se, nestes termos, de competência absoluta e, como tal, improrrogável. Recurso conhecido e provido. (STJ REsp 257556 PR 5ª T. Rel. Min. Fel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2586 de expedientes em seu favor, estes deverão ser encaminhados por seu procurador. Intimem-se - ADV: BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP) Processo 1005479-67.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Guarda - J.S.B. - Acolho o parecer ministerial e, diante das peculiaridades do caso, determino que, excepc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2716 de Fátima Santander e outros - Considerando a notícia do falecimento da Sra. Aurora Martins Santander (fl. 107), nomeio em substituição para o cargo de inventariante a herdeira MARIA DE LOURDES SANTANDER, observando-se a desnecessidade de lavratura do termo em razão do rito adotado. Proceda a serventia �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2698 VECCHIA (OAB 309028/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 1003488-56.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria Gaia de Almeida - Considerando que a parte autora não deu cumprimento a determinação de fls. 57, determino a intimação pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3504 infrutífera, e que a falta de contestação implica em reconhecer como verdadeiras as alegações da parte contrária.Intimem-se. ADV: REGIANE MAYARA RODRIGUES (OAB 352802/SP) Processo 1004866-86.2014.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.L.S. - A.G.G.M. - Vistos.E.L.S. propôs ação de DIVÓRC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2180 J.C.A.F. e depreque-se, para a mesma finalidade, junto à requerida L.C.D.C. Laudos em trinta e sessenta dias, respectivamente. Fls. 25/26: acolho como emenda à inicial. Anote-se.Comprove a autora, em complementação à declaração de fls. 11, a condição de hipossuficiente, carreando aos autos comprovante de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2211 Processo 1005823-87.2014.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - DANIEL JOSE PLIXO DE OLIVEIRA e outro - Fl. 117: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, no silêncio, intime-se, pessoalmente, o(a) (s) requerente(s), para dar andamento ao feito, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1902 Civil, somente com relação à confirmação da tutela concedida por ocasião da sentença de fls. 231/233 e 240, para o fim de tornar definitiva a desapropriação da área objeto desta ação. Neste sentido: “Ainda que a antecipação da tutela seja deferida na própria sentença, a apelação contra e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1489 no prazo legal, contando-se o prazo para protocolo integrado, venham conclusos para decisão. - ADV: JEFERSON MIQUELETTI LUIZ (OAB 246295/SP) Processo 1030903-76.2015.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - H.B.B.M. - Proceda a autora ao recolhimento das despesas de condução do Oficial de Justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2035 352/364 e desta decisão. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA MELLA OAB/SP 121465 - ADV ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO OAB/SP 170033 0001785-84.1993.8.26.0408 (408.01.1993.001785-8/000000-000) Nº Ordem: 000409/1993 - Execução Fi