1.435 resultados encontrados para enielce vigna de oliveira - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Trata-se de Ação Ordinária, atualmente denominada procedimento comum, proposta por CLASP - CLASSIFICAÇÃO E ANÁLISE S/S LTDA inicialmente em face de UNIÃO FEDERAL, visando à obrigação de fazer para recebimento do balanço patrimonial da empresa em processo licitatório participante, bem como suspensão do pregão e impedimento de habilitação e contratação da segunda colocada até solução da lide.Citada, a ré União Federal apresentou contestação às fls. 619/643, sustentando, e
que recaíra sobre o imóvel (fl. 180).Int. 0001354-71.2015.403.6125 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X FOCCO LOGISTICA & SERVICOS LTDA. - ME(SP337771 - DANILO TAVORA) Tendo em vista a manifestação da exequente (fls. 84-88), determino o imediato desbloqueio dos valores bloqueados por meio do Sistema BACEN-JUD (fl. 83).Após, dê-se vista dos autos à exequente, para que, em 30 (trinta) dias, requeira o que de direito.Int. EXECUCAO DA PENA 0000402-63.2013.403.6125 - MINISTE
Trata-se de ação previdenciária de procedimento comum ajuizada por Lisandra Cristina Franco, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com o fim de obter a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou, alternativamente, o benefício de auxílio-doença, sob o argumento de que se encontra incapacitada para o desempenho das suas atividades laborativas.Relata que trabalhava em serviços gerais na empresa Chisei Sato, tendo sido admitida em 03/05/1993, que no ano de 199
Trata-se de ação previdenciária de procedimento comum ajuizada por Lisandra Cristina Franco, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com o fim de obter a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou, alternativamente, o benefício de auxílio-doença, sob o argumento de que se encontra incapacitada para o desempenho das suas atividades laborativas.Relata que trabalhava em serviços gerais na empresa Chisei Sato, tendo sido admitida em 03/05/1993, que no ano de 199