Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1945 contrato a única matéria específica a cada caso e de maior debate para o deslinde individual de cada feito, deverá a instituição financeira apresentar referido documento juntamente com a sua defesa. Por fim, despicienda a apresentação de impugnação à defesa vez que os argumentos, em geral, apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1364 669 0013177-89.2012.8.26.0073 (053.01.2012.013177-8/000000-000) Nº Ordem: 004006/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ISRAEL DE SOUZA X BV FINANCEIRA S.A. - CONCLUSÃO Ao MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Avaré, Dr. EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ Avaré,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2702 do SAJ. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono dativo da parte autora, conforme atuação, observando-se que a certidão deverá ser retirada diretamente no portal eletrônico do E-SAJ. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se e intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2724 estabelecem como requisito para atendimento pela Defensoria e para o benefício da assistência judiciária gratuita o mesmo parâmetro de renda. Ademais, observo que a legislação vigente, em específico a o art. 98 e seguintes do CPC, objetivou beneficiar as pessoas cuja situação econômica não permite vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4799 a incidência indevida, haja vista que a liminar concedida às fls. 52/54 foi cumprida parcialmente. Em razão da sucumbência, condeno a empresa requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da condenação. Publique-se e intimem-se. - ADV: MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2295 à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei nº 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESP’s para cada parcela, em cumprimento ao art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, sob pena de deserção. 4- Na hipótese de não se proceder ao recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2713 ao pedido. O pedido de habilitação foi causado por um erro no enquadramento do processo como sigiloso. O sigilo foi imposto no processo a revelia de decisão judicial. Ora, a regra é a publicidade dos atos processuais. Os processos de inventário são públicos. Sobre eles não incide a regra do sigilo. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2895 Processo Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei. Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de atuação ao patrono da parte, nos termos do convênio DPE-SP/OAB-SP. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. ADV: MARIANA CRISTINA CARDOSO (OAB 403818/SP) Processo 100236

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3000 Silva, bem como certidão que comprove a abertura de inventário (ou arrolamento) e de quem seja o inventariante. Caso não tenha sido aberto inventário ou arrolamento, indicar todos os herdeiros, com qualificação e endereço completo, ou apresentar declarações de ciência e anuência, com firmas reconheci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2585 de acordo apresentada pelo executado às fls. 80/85. Intimem-se. - ADV: DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 301269/SP), ARLEY DE ASSIS LOPES (OAB 375195/SP) Processo 0004658-46.2019.8.26.0408 (processo principal 1001339-58.2016.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Pagamento - H