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enielce vigna de oliveira oab - Página 108

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1.189 resultados encontrados para enielce vigna de oliveira oab - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 31/07/2015 - Pág. 1816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1816 virtude de sua idade avançada, de ter dificuldades de locomoção, ser analfabeta, ao passo que a correquerente Jane, também filha da autora e irmã do interditado, pode exercer, como de fato já exerce, tal encargo; que foi ajuizada ação em nome do réu perante a Justiça Federal, julgada procedente, cuja

TJSP 29/10/2015 - Pág. 1964 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1964 bem como a data de nascimento do executado, para dirimir dúvidas em caso de eventuais homônimos. Enquanto que para os outros sistemas, basta o número do CPF, além do pagamento das custas previstas no Provimento do CSM nº 2195/2014 (R$12,20 por CPF/CNPJ e por sistema a ser consultado). De igual modo, rati

TJSP 26/11/2015 - Pág. 2654 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2654 arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), CALIL PEDRO JUNIOR (OAB 108523/SP) Processo 0006703-32.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006703) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Pedro Domingos Fer

TJSP 05/02/2015 - Pág. 2073 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2073 a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1005717-28.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Saúde - SANDRA REGINA FRANCISCO PINTO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se, com urgência

TJSP 21/05/2014 - Pág. 1882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1882 contrato e devolução do dinheiro - Carlos Massayochi Kodama - Telefônica Brasil Sa - Manifeste-se a parte autora acerca do depósito judicial no importe de R$ 1.023,22, (um mil, vinte e três reais e vinte e dois centavos) realizado em 22/11/2013, bem como acerca da petição de fls. 63/66 que requer a extin

TJSP 18/08/2014 - Pág. 1087 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1087 depende de exposição de fatos que possam ser compreendidos de plano, sem maior produção probatória. Toda a matéria que demandar produção probatória, contudo, deve ser remetida para via ordinária dos embargos, com ampla instrução. No caso dos autos, a matéria suscitada pelos excipientes não dep

TJSP 16/07/2014 - Pág. 1893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1893 “A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido da impossibilidade de suspensão de serviços essenciais, tais como o fornecimento de energia elétrica e água, em função da cobrança de débitos pretéritos.” (AgRg. no Ag. n. 1.381.452, rel. Des. Herman Benjamin, j. 26.4.2011). Assim s

TJSP 17/12/2014 - Pág. 2557 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2557 Sociedade Guarulhense de Educação - Felipe Hiroshi Maeda - “Fls.67/68: ciência ao exequente da restrição do veículo indicado à penhora, devendo se manifestar no sentido do regular andamento do feito. Silente, aguarde-se provocação em arquivo”. ADV: ELIAS CASTRO DA SILVA (OAB 142319/SP) Processo

TJSP 05/08/2013 - Pág. 725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 725 Processo 0000332-41.2013.8.26.0315 (031.52.0130.000332) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Carlos Ribeiro Filho - Juliana Gomes da Silva - Vistos. I - Procedido pedido de verificação de saldo para posterior bloqueio referente à penhora on line, verificou-se a existência de s

TJSP 02/04/2019 - Pág. 2786 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2786 autor, Dr. Gabriel Pinatti Miranda, OAB/SP 397.413, em virtude de aprovação em concurso público, oficie-se à subseção local para indicação de novo defensor para funcionar como patrono da parte autora. Com a nomeação, dê-se-lhe vistas dos autos para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar as contra

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