1.189 resultados encontrados para enielce vigna de oliveira oab - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2716 ítem ‘7’. Lembro que este processo não tramita em segredo de justiça. Nesta ótica, o advogado com certificado digital da OAB tem acesso amplo aos autos. Não bastasse isso, na carta de citação enviada à ré constou senha para acesso da parte, a qual poderia tê-la repassado para seu procurador. Hav
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2599 divergência que observo em seu nome ROSANA BERNARDO DA SILVA na inicial e documentos a ela acostados (fls. 07, 09, 11/13 e 15) e ROSANA DA SILVA ALMEIDA na certidão de nascimento do menor (fls. 14), cuja guarda pleiteia. Prazo: 10 (dez) dias, comprovando documentalmente. 2- As manifestações a fls. 45, da
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2558 através do ofício expedido à fl. 192. Intimem-se. - ADV: CARLA VASCONCELOS DALIO (OAB 175707/SP), MARCOS ANTONIO FRABETTI (OAB 233010/SP), DAIANI APARECIDA ROSSINI VIDAL DIAS (OAB 263839/SP), MARCIA SIMONI FERNANDES (OAB 367757/SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP) Processo 1000962-14.2021.8.26.0408
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2636 Processo 0003628-73.2019.8.26.0408 (processo principal 1007396-24.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Kazuko Yagi Kamisato - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando a sentença proferida nos autos principais, com fundamento no arti
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2582 na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública: I as ações de mandado de segurança, de desapropriação, de divisão e demarcação, populares, por improbidade administrativa, execuções fiscais e as demandas sobre direitos ou interesses difusos e coletivos; II as causas sobre bens imóveis dos
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2546 concorde em antecipá-los, sem prejuízo dos benefícios da justiça gratuita deferida nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso negativo, oficie-se ao IMESC requisitando a realização do exame pericial. Em consequência, providencie a serventia a inclusão do perito no cadastro do feito, inclusive com in
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2117 i00ZGM2LWJhYTMtOTBlNWE1OThhNjY5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6ed d8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%220cf8e037-51c0-4eb0-ad15-91c76130f3bd%22%7d Os respectivos procuradores ficarão responsáveis por encaminhar às partes o link de acesso à audiência virtual, por e-mail pessoal
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2293 material constante da petição de fl. 5 e sentença de fls. 20/21 e ante o disposto no art. 494, inciso I, do Código de Processo Civil, promovo a correção de ofício para o fim de passar a constar que a requerente continuará a usar o nome de casada, M. M. B., e não como constou, permanecendo no mais ina
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3509 Estado de São Paulo, deixando seu filho sob os cuidados dos avós, que o consideram como filho. Inexistem razões para que o pleito inicial não seja deferido.Diante do quadro desenhado nos autos, considerando que o menor reside em companhia dos avós requerentes, que manifestam disposição de permanecer res
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5536 Paulista/SP, para que proceda no registro de casamento matrícula sob nº 437, fls. 042, livro B Aux 003, à necessária averbação de divórcio e que a contraente voltará a usar o nome de solteira. Encaminhe-se o necessário para as devidas providências, uma vez que se trata de parte beneficiaria da jus