1.189 resultados encontrados para enielce vigna de oliveira oab - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1992 próprio preenchido e assinado. O requerente deve ser o beneficiário da gratuidade mencionado pela Defensoria Pública, advogado ou parte envolvida no processo e deve comprovar o vínculo com o processo. 2. Certidão de óbito;3. RG e CPF do falecido; 4. comprovante de gratuidade (pode ser qualquer documento
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2025 de Fazer, porém, não pode(m) figurar(em) no pólo ativo da relação jurídica processual, a teor do que dispõe o artigo 8º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1.995, visto que é pessoa jurídica, sem se enquadrar em qualquer hipótese que permita o acesso ao Juizado Especial. Pelo exposto, julgo EXTIN
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3060 Vistas dos autos às partes para: (x) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos às fls. 87/91 (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB 342942/SP) Processo 1003395-59.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2682 DE MEDICINA DE MARÍLIA, localizado na Rua Lourival Freire, 240, Marília-SP, no dia 31 de MAIO de 2019, às 08:00 horas, para a realização de coleta de material para o exame de DNA. Advirta-se as partes, de que deverão comparecer munidos de documento de identificação ORIGINAL COM FOTO ou certidão de
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1509 porém, quanto aos demais bens móveis existentes no local, porque vinculados à propriedade arrendada, com a ressalva de que a pretensão, nessa quadra, comportará reapreciação, desde que individualizado o seu objeto e comprovada a propriedade do embargante.5. Sem prejuízo, se em termos, venham conclusos os
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2596 novas diligências, fica prejudicada a audiência designada.Dessa forma, libere-se a pauta de audiências.Em consequência, manifeste a parte requerente, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias.No silêncio, intime-a pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar anda
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2728 beneficiários da justiça gratuita. Oficie-se nos termos do comunicado 686/14 CG. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publiquese e intimem-se e após as formalidades legais, arquivem-se. - ADV: ARNALDO NUNES (OAB 92806/SP) Processo 1005180-27.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco -
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2634 Processo 1005299-85.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - O.G. - - H.G. - Considerando que os autos se encontram paralisados, manifeste a parte requerente, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, intime-a pessoalmente para, no prazo de 5
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2852 é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econôm
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2549 Tonon e outro em face de Cooperativa de Crédito Rural de Cândido Mota - Sicoobcredimota. A parte pugnou pela concessão do benefício da assistência judiciária, sendo determinado, para análise do pedido, a juntada aos autos de prova da impossibilidade de arcar com os custos do processo sem prejuízo do seu