Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3457 Processo 0000983-75.2019.8.26.0408 (processo principal 0000702-13.2005.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Jacintho Ferreira e Sá e outro - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Autos com vista às partes para manifestação sobre a verba honorária estimada pelo perito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4046 Processo 1005909-58.2014.8.26.0408 (apensado ao processo 1005911-28.2014.8.26.0408) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.F.L. - L.B.M. - Vistas dos autos ao advogado Fabio Dias Martins para: Apresentar o ofício Indicação - Convênio Defensoria Pública/OAB, no prazo de 5 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3552 sobre a parte que produziu o documento Inteligência do art. 429, inciso II, do Código de Processo Civil Decisão mantida Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2224687-28.2020.8.26.0000; Relator (a): Marco Fábio Morsello; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas - 2ª. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3043 o(a) inventariante apresentar: cópia dos documentos pessoais de todos os herdeiros (RG/CPF), além da certidão atualizada da matrícula do bem imóvel. Oportunamente, estando em termos, tornem-me conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP) Processo 1003475-86

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2589 Fêo - Decido. Inicialmente, afasto a preliminar de incompetência absoluta do juízo suscitada pela Fazenda Estadual. Com efeito, a referência contida no artigo 196 da Constituição Federal, alcança a União, os Estados propriamente ditos, o Distrito Federal e os Municípios, ao normatizar que a saúde é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3337 edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3191 IMESC para coleta de material para exame de investigação de paternidade, com a advertência de que, não o fazendo, arcarão com o ônus dessa negativa. 5. Dê-se ciência aos seus patronos e ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RENÉ EDNILSON DA COSTA CONTÓ (OAB 165329/SP), ELIANE SFEIR SALADINI RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4704 da requerida CNU Central Nacional Unimed para fins de encaminhamento da r. Decisão de fl. 70/72, bem como, para cientificála do teor do expediente de fls. 88/90. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), MARCIA REGINA BAUGIS CURY (OAB 126728/SP) Processo 1000059-13.2020.8.26.0408 - Retifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3033 de compromisso, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de destituição, apresente o inventariante suas declarações, atribuição de valor aos bens do espólio, e o plano de partilha (art. 664 do CPC). Intime-se - ADV: SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/ SP) Processo 1000365-79.2020.8.26.0408 - Divórcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2415 distribuída por direcionamento ao Juízo da 2a Vara Cível de Ourinhos (1003283-56.2020.8.26.0408). A pretensão está fundada na divulgação pelos réus da petição inicial do Proc. 1004678-54.2018.8.26.0408 nos autos do Proc. 1005265-76.2018.8.26.0408 (a outra ação de arbitramento de honorários). Em