Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 9017 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O nenhum dos vícios oponíveis pela via aclaratória. documento pode ser acessado no endereço eletrônico Há de se destacar que o valor provisório da condenação é "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument meramente estimativo, dele não se podendo exigir o rigor o/listView.seam"

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Processo Nº ROT-0001381-68.2016.5.05.0341 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE ENIELIO ERIK GONDIM FREIRE ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880/BA) RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRENTE REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB: 29126/BA) RECORRIDO ENI

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0001381-68.2016.5.05.0341 RECLAMANTE ENIELIO ERIK GONDIM FREIRE ADVOGADO LETICIA GONCALVES DA SILVA(OAB: 42635/BA) ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018-A/BA) ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA(OAB: 20249/BA) ADVOGADO SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA(OAB: 29978/BA) RECLAMADO ESTADO DA BAHIA RECLAMADO REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIV

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1604 ACORDAM, os Desembargadores integrantes desta Colenda Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO, e, em sede de REEXAME NECESSÁRIO, reformar a sentença para determinar a aplicação dos arts. 3º e 5º da Emenda Constitucional 113/2021, bem como para excluir a fixação de perce

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 independentemente de notificação judicial e, caso estas não se convidadas, sob pena façam O presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena O de preclusão. de preclusão. NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANT

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1672 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ENIELIO ERIK GONDIM FREIRE JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de ID 0763c7d, Fundamentação de 24/09/2019, proferida no processo, cuja conclusão é: "Ante o DESPACHO 1. Vista à reclamada da petição protocolizada pelo reclamante, em 07/04/2019 (ID. b3ccd7b), dispondo do prazo de cin

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 RECLAMADO REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB: 29126/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA 3470 ADVOGADO WAGNER VELOSO MARTINS(OAB: 37160/BA) LESLIE BOMFIM SIQUEIRA WAGNER VELOSO MARTINS(OAB: 37160/BA) GABINETE DA DESEMBARGADORA MARGARETH RODRIGUES COSTA Depto Pessoal PM - BA - Coordenação d

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2956 de 1991). Porém, na fase judicial, a partir da citação, deverá ser Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 10/12/2021); (RR- aplicada a taxa SELIC para a atualização dos créditos decorrentes 1392-92.2017.5.09.0069, 8ª Turma, Relatora Ministra Delaide Alves de condenação judicial, bem como dos depósitos recursais em Miranda Arantes, DEJT 08/10/2021)

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ew.seam com a chave de acesso 2845 20031716433008900000043610369 20031714340972100000043604894 KEVIA DUARTE MUNIZ KEVIA DUARTE MUNIZ Magistrado Magistrado Processo Nº ATOrd-0000697-29.2018.5.06.0412 JB CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA LUCIANO ANDRE ADVOGADO(OAB: 4217/AL) COSTA DE ALMEIDA RÉU UNIÃO FEDERAL (PGFN) AUTOR Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0000608-6

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Vistos etc. Ao Setor de Cálculos. SALVADOR/BA, 14 de outubro de 2020. DAVID DE OLIVEIRA VENTURA Assessor Gabinete da Desembargadora do Trabalho Vania Chaves Edital Processo Nº AP-0000832-05.2013.5.05.0037 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES AGRAVANTE SANDRA CRISTINA DOS SANTOS MACEDO ADVOGADO IVAN TEIXEIRA(OAB: 7875/BA) AGRAVADO ANTONIA SILVA DE SOUSA AGRAVADO FASHION LIGH