Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2962 registre-se que oAcórdão Regional encontra-se em sintonia com a pelo reclamado, quer no julgamento da ADC nº 16/DF, quer no jurisprudência atual do Tribunal Superior do Trabalho, cristalizada do RE nº 760.931/DF (Tema 246 da Repercussão Geral), em que na Súmula nº 331, V, e recentes Julgados da SDI-I do TST, litteris se fixou a tese de que "o inadimplemento do

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 AGRAVADO 240 ANTONIO CLAUDIO GOMES DA SILVA JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA(OAB: 18520/BA) MARCILIO PEREIRA FALCAO(OAB: 18914/BA) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CLAUDIO GOMES DA SILVA POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DOS RECLAMADOS E AO RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. PODER SALVADOR/BA, 09 de dezembro de 2020. JUDICI

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 PERITO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 3098 PEDRO PAULO DE CARVALHO ARCENIO JACKSON DO CARMO MENDES ENIELIO ERIK GONDIM FREIRE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EDSON DE OLIVEIRA SANTOS Fica notificado(a) REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID nº a31b590. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/B

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 107 ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN GOMES(OAB: 11969/BA) SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO(OAB: 35450/BA) NAIRA DANNEMANN DA SILVA(OAB: 32108/BA) SALVADOR/BA, 05 de agosto de 2021. ADVOGADO LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA ADVOGADO Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0001381-68.2016.5.05.0341 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE ESTADO DA BAHIA

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 702 Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001264-14.2015.5.05.0341 RECLAMANTE ALBERTINO PASSOS PEREIRA ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018-A/BA) ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA(OAB: 20249/BA) ADVOGADO LETICIA GONCALVES DA SILVA(OAB: 42635/BA) ADVOGADO SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA(OAB: 29978/BA) RECLAMADO NOSSA CASA ENGENHARIA LTD

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 1445 JUAZEIRO, 28 de Outubro de 2017 JUAZEIRO, 31 de Outubro de 2017 DANILO GONCALVES GASPAR MARIO VIVAS DE SOUZA DURANDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0001381-68.2016.5.05.0341 RECLAMANTE ENIELIO ERIK GONDIM FREIRE ADVOGADO LETICIA GONCALVES DA SILVA(OAB: 42635/BA) ADVOGADO EVERALDO GONCALVES

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 As notificações dirigidas à reclamada deverão ser feitas em nome de LOUISE MARIE BRUERE DE CARVALHO PAIVA LINS 6168 Intimado(s)/Citado(s): - ENIELIO ERIK GONDIM FREIRE (OAB/PE 33.764). Intimem-se as partes. Petrolina, 14 de fevereiro de 2020. PODER JUDICIÁRIO Marilia Gabriela Mendes Leite de Andrade Juíza do Trabalho Fundamentação DESPACHO 1- Apresentada a liqui

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 103 ADVOGADO Processo Nº ROT-0001217-23.2017.5.05.0033 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE ITAMARA NEVES PEREIRA FONSECA ADVOGADO VERA LUCIA SILVA DE SOUZA(OAB: 10687/BA) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA(OAB: 25841/BA) ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES ROCHA(OAB: 15662/BA) ADVOGADO LINEIA FERREIRA COSTA(OAB: 19864/BA) ADVOGADO MAR

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1068 para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de petição de iddf500cc e documentos que a acompanham, no certidão de crédito. prazo de 10(dez) dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0001295-94.2016.5.05.0342 RECLAMANTE RIVALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO BRUNO FERREIRA MORAES(OAB: 40245/BA) RECLAMADO ABATAL- ABATEDOURO ALMEIDA LTDA - ME ADVOGADO RAIR ALV

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2827 RÉU COBTEC COMPANHIA DE COBRANCA ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA FRANKLIN FREIRE DE AQUINO BEZERRA(OAB: 34069/PE) CEU CENTRO DE POS GRADUACAO E EXTENSAO UNIVERSITARIO LTDA - ME FRANKLIN FREIRE DE AQUINO BEZERRA(OAB: 34069/PE) HONORATO ODORICO DE OLIVEIRA NETO FRANKLIN FREIRE DE AQUINO BEZERRA(OAB: 34069/PE) SOEC SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP FRANKLIN FREIRE DE A