Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PETRONIO DE ASSIS PEREIRA COSTA(OAB: 31039/PE) 1423 conceitua como um pacto celebrado pela Administração Pública, com base em normas de direito público e, por isso mesmo, estando Intimado(s)/Citado(s): - LAIS MODESTO FONSECA o administrador público obrigado a observar o princípio da legalidade e todo ato administrativo condicionado à formalização Fica V.s

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região interposto. Prazo de oito dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0000429-21.2018.5.05.0341 RECLAMANTE MARIA AUDINEIA MATIAS MAIA DA ROCHA ADVOGADO LILIAN RODRIGUES DE SA(OAB: 23500/BA) RECLAMADO SAL-TTUR SALVADOR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP ADVOGADO ONESIMO BASTOS MENDES(OAB: 24188/BA) RECLAMADO ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s): - SAL-TTUR SALVADOR TRANSPORTES E SERVIC

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 5143 ADVOGADO ALESSANDER LOPES PINTO(OAB: 104023/RJ) 63.2012.5.06.0181, Redator: Fabio Andre de Farias, Data de julgamento: 17/12/2019, Segunda Turma, Data da assinatura: 18/12/2019). AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. ATRASO NO Intimado(s)/Citado(s): - RODANDO LEGAL - SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA PAGAMENTO DE PARCELA DE ACORDO. CLÁUSULA PENAL. O atraso no pagament

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO GABRIEL TURIANO MORAES NUNES(OAB: 20897/BA) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA(OAB: 684-A/BA) O 914 NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Notificação Juazeiro, situada na TRAVESSA JOSÉ GUERRA DE SANTANA, Processo Nº RTOrd-

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ENIELIO ERIK GONDIM FREIRE - ESTADO DA BAHIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA Processo Nº ROT-0001394-38.2017.5.05.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ RECORRENTE HAPVIDA AS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2787 Desta maneira, não tendo o autor conhecimento da cessão do crédito, o acordo efetuado junto ao credor originário para alteração dos vencimentos das parcelas restou válido. À vista disso, considerando a alteração do vencimento da primeira parcela para a data de 23.12.2015 e havendo o autor pagado o título em 16.12.2015, evidencia-se indevido o protesto ef

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 2007 Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Versam os presentes autos sobre recurso de Agravo de Instrumento interposto por LORENA FERREIRA ELPIDIO, em face da decisão interlocutória proferida pelo MM Juízo de Direito da Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Uauá, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência, tom

Poder Executivo ● 01/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME 455º 456º 457º 458º 459º 460º 461º 880882 880861 876061 875823 875125 875588 875093 462º 880566 463º 464º 465º 875634 878577 876749 466º 876490 CRISTIANE DE CASTRO MELO MARCONDES JOSÉ DE MEDEIROS ALEXSANDRO MANOEL DA SILVA ADOLFO DE ALMEIDA NERI VAMILLE KARLLA ALVES DOS SANTOS GLEYZE DE ANDRADE SILVA CÉSAR DE OLIVEIRA GOMES AMANDA VALÉRIA ANANIAS DO NAS

Poder Executivo ● 25/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1970 DE 22/03/2022 1971 DE 22/03/2022 1972 DE 22/03/2022 1973 DE 22/03/2022 1974 DE 22/03/2022 1975 DE 22/03/2022 1976 DE 22/03/2022 1977 DE 22/03/2022 1978 DE 22/03/2022 1979 DE 22/03/2022 1980 DE 22/03/2022 1981 DE 22/03/2022 1982 DE 22/03/2022 1983 DE 22/03/2022 1984 DE 22/03/2022 1985 DE 22/03/2022 1986 DE 22/03/2022 1987 DE 22/03/2022 1988 DE 22/03/2022 1989 DE 22/03/2022 1990 DE 22/03/2022 1991 DE 22/03/202

Poder Executivo ● 21/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 13 51691, Art. 165; CRISTIAN CANUTO, 03987057122, 2019.262398, 51691, Art. 165; CRISTIANA MORAES OLIVEIRA, 02397939139, 2019.265615, 74710, Art. 218, Inc. III; DAMIAO DE ARRUDA SANTOS, 03880536812, 2019.276711, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; DANIEL FRANCISCO DE MELO, 00470911560, 2019.265784, 74710, Art. 218, Inc. III; DANILO GOMES DA SILVA, 06288491089, 2019.270290, 70301, Art. 244, Inc. I; DAVI NOGUEIRA BESERRA, 04212661307, 2019.274400, 75790, Art. 277, §3º c/c