Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2501 MATHEUS MORATO (OAB 413304/SP) Processo 0001669-26.2021.8.26.0302/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Luiza Macacari Manfrinato - Vistos. A Fazenda Municipal efetuou depósito no valor de R$ 14.016,13 referente ao ofício requisitório expedido. A parte credora manifestou-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1004 revelando-se evidentemente que não subsiste interesse processual no provimento jurisdicional antes ajuizado, embora intimada sob pena de extinção. Assim, diante da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular desta ação, julgo extinto este processo ajuizado por Cla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1116 Processo 4001787-12.2013.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ana Enilde Pereira Rubio Intercom Indústria de Móveis Hospitalares Ltda. e outro - Raul Aparecido Goncalves Paula - Carta precatória expedida, disponível para impressão e devido encaminhamento pela parte autora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1355 Tecnologia e Fomento Mercantil Ltda - - Ante o teor da certidão de fl. 78, vista à parte exequente para requerer o que entender de direito em prosseguimento, no prazo de 15 dias, apresentando o cálculo atualizado do débito, e recolhendo as despesas necessárias para penhora (diligências/taxas). - ADV: L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 514 637 Público, é titular de um dos interesses em litígio, enquanto o réu é a pessoa contra quem se faz o pedido (legitimidade de parte). Recebo, pois, a denúncia oferecida contra Valdecir Bueno Schimd, como incurso no art. 33, caput, c.c. 40, VI, da Lei 11.343/06, e art. 12 da Lei 10.826/03, em concurso material (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1112 E-SAJ, Categoria: Execução de Sentença, selecionando-se a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 30 dias úteis. Decorrido o prazo sem manifestação, remeta-se o processo ao arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 998 Ribeiro - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vista à Caixa Econômica Federal de ofício juntado em fls.159 e seguintes para manifestação de acordo com r. Despachos de fls. 151. Prazo: 30 dias. - ADV: LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA (OAB 241739/SP), FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 603 - Luis Otávio de Andrade - Manifeste-se a parte autora sobre a carta”de citação” devolvida (cujo AR consta ausente - ausente). ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR), DANIEL BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 748 Aparecido Alves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Dispositivo Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido inicial para: (a) condenar o INSS a restabelecer o auxilio doença acidentário anteriormente concedido a parte autora desde a data da indevida cessação, deduzidos os períodos em que, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1619 Processo 1001559-73.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Pedro Henrique Tecedor Asap Log Ltda - Vistos. Ante o pedido de desistência da ação formulado pelo autor (fls. 41), manifeste-se o requerido, no prazo de 15 dias. Após, conclusos os autos. Int. - ADV: CAIO HENRIQUE VILEL