Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1107 Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - O.G.J.J. - Vistos. Defiro o requerimento para pesquisa do endereço do executado através do sistema Sisbajud (fls. 119). Efetivada a pesquisa, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o resultado, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: DANIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 992 Gonçlves Paula - Ana Enilde Pereira Rubio - Vistos. Processo baixado do Tribunal. Negaram provimento ao recurso interposto. Negou seguimento ao recurso especial, em razão do Recurso Especial repetitivo nº 956943/PR. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se nos autos da execução nº 4001787-12.2013.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 950 da opção: “Petição Intermediária de 1º Grau” no Portal E-SAJ, Categoria: Execução de Sentença, selecionando-se a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 30 dias úteis. Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1313 Anoto que quanto à obrigação de fazer, rege o seguinte entendimento, conforme Súmula nº. 410, do STJ, segundo a qual “A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer”. Entretanto, para cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1258 processo (cf. comentário aos arts. 291 e 292 do CPC/2015). (...) (Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: RT). Por outro lado, precedentes do STJ já estabeleciam a possibilidade da alteração de ofício para atender determinação legal e reflexos de ordem pública: Valor da causa. Impugnaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1074 Cia Viagens e Vantagem S/A e outros - Antes as contestações e documentos apresentadas pelas rés a fls. 196/285 e fls. 353/363, manifeste-se a parte requerente em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO (OAB 251004/SP), RODRIGO MARTELO (OAB 351310/SP), DIEGO MARTINS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 924 para acolhimento de deliberação instrutória. Em seguida, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB 206303/SP), GABRIEL MARSON MONTOVANELLI (OAB 315012/SP) Processo 1003689-39.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - L.L. - - L.C.M. - I.U. - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1878 Processo 1001358-52.2020.8.26.0302 (apensado ao processo 1011985-52.2019.8.26.0302) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.S. - J.V.S. - Vistos. Defiro o pedido da parte autora e designo audiência de conciliação para o dia 05 de dezembro de 2022, às 15:30 horas. Intimem-se aas partes, na pessoa de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1137 tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do CPC, devendo a parte exequente recolher as despesas necessárias se for o caso, em 48 horas. Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, fica convertida a indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1458 concluído). Anoto também que as certidões de óbito do sr. Ovídio e da herdeira Silvana não possuem anotações com relação aos herdeiros existentes no momento do óbito. Assim, intime-se o inventariante a declarar serem os herdeiros elencados nas declarações os únicos destes referidos “de cujus�