9 resultados encontrados para enildo cosmo de santana - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
18 - Ano XCVIII • NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas alterações, os classificados e contratados no dia 03 de junho de 2019. II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativos a 02/06/2021, pelo prazo de vigência de 02 anos, conforme tabela abaixo. TERMO Nº CONTRATO MAT NOME CARGO DATA DA RE
20 - Ano XCV• NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 31/05/2018 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano a critério do CONTRATANTE. III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 31/05/2018 MAT 41097-7 41098-5 41101-9 41102-7 41103-5 41105-1 41106-0 41107-8 41109-4 41112-4 41113-2 41119-1 41125-6 NOME ALDEMIR DOS REIS DE CARVALHO ANDRÉA MARIA DA SILVA ARTHUR FELIPE COST
Recife, 4 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI PORTARIA EPTI Nº 24/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020. CONSIDERANDO:A Instrução Normativa SEDUH/CTM N.º 01, DE 06 DE MAIO DE 2020;A s
16 - Ano XCVI • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 5214 de 25.06.2019 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,
Recife, 30 de abril de 2016 Art.5º. Se algum membro da “Comissão de Recursos” se julgar impedido de participar do julgamento de qualquer processo deverá expor suas razões ao Presidente da “Comissão de Recursos” que convocará para participar daquele julgamento específico, o primeiro suplente, na forma disposta no § 3º, do Art.2º, deste regimento interno. CAPÍTULO III – DO FUNCIONAMENTO Art.6º. Desde que haja processos a serem julgados, a “Comissão de Recursos” se reunir
22 - Ano XCIII • NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de junho de 2016 5337 EM 06/06/2016 HELDER LACERDA DOS ANJOS ARAUJO 045.157.619-15/PE 01 (UM) MÊS 5429 EM 06/06/2016 FRANCISCO CARLOS DAS CHAGAS 021.684.818-60/PE 01 (UM) MÊS 5338 EM 06/06/2016 CLEBSON HUGO DO NASCIMENTO SILVA 027.197.177-30/PE 12 (DOZE) MESES 5430 EM 06/06/2016 IRANILDO AZEVEDO DE OLIVEIRA 040.449.319-00/PE 01 (UM) MÊS 5339 EM 06/06/2016 WELINGTON FERNANDO DA SILVA
Recife, 14 de junho de 2017 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 08/2017 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portaria de
10 - Ano XCIX NÀ 115 LTDA., CNPJ: 01.926.128/0001 - 43, por ter, em tese, infringido o art. 71, inciso XV da Portaria DP Nº 3761/2015 do DETRAN – PE, sendo sugerida a aplicação de penalidade de 30 (trinta) dias de suspensão. RESOLVE: Art. 1º - Homologar o relatório e acatar a sugestão da CPPE, pela aplicação de penalidade; Art. 2º - Decidir pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS da empresa credenciada CFC OBJETIVA LTDA., CNPJ: 01.926.128/0001 - 43, com fu