DOEPE 04/07/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de julho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 24/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de
fevereiro de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020.
CONSIDERANDO:A Instrução Normativa SEDUH/CTM N.º 01,
DE 06 DE MAIO DE 2020;A similaridade do Transporte Regular
Intermunicipal de Característica Urbano, com o transporte
da Região Metropolitana do Recife.RESOLVE:Art. 1 - Que o
número máximo de demanda exigido correspondente à situação
em que todos os assentos estão ocupados, será permitido, um
número de passageiros em pé correspondente a até 10% da
capacidade total do veículo.Art. 2 - Esta portaria entrará em vigor a
partir de 03 de julho de 2020.Recife, 03 de julho de 2020.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
MAURO CHAVES
Diretor de Planejamento
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 312/20, de 02 de julho de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de 16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 03 de junho de 2019.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativo à 02/06/2020, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
Ano XCVII • NÀ 123 - 9
3°
0880/17
413763
GLEYTON CAMARA NATANAEL
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
3°
0881/17
413771
IOLANDA NUNES DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
3°
0884/17
413801
JEFFERSON JOSE DOS ANJOS
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
3°
0888/17
413844
JULIANE RAFAELLY BEZERRA DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
3°
0890/17
413860
LEANDRO CARNEIRO FERREIRA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
3°
0892/17
413887
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
3°
0903/17
413992
ADRIANA SILVA DOS SANTOS
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
3°
0906/17
414026
ANA JOANA XAVIER
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
3°
0907/17
414034
ANA PAULA DA SILVA FERREIRA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
3°
0911/17
414077
BRIGIDA GUIMARAES BARBOSA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
3°
0912/17
414085
DAIANA PEREIRA DE LIMA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
1°
2031/19
425273
JOANA D’ARC FRANCISCA DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
02/06/2020
3°
0913/17
414093
EDMILSON MONTEIRO NUNES JUNIOR
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
1°
2033/19
425290
VALDERLAN JOSE DE MOURA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
02/06/2020
3°
0914/17
414107
ELAYNE CRISTINA CAVALCANTI PEREIRA
11/06/2020
ERICA FERNANDA OLVIEIRA DE SANTANA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
02/06/2020
3°
0915/17
414115
ELISANGELA ALVES BARBOSA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
RUTE ALVES DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
02/06/2020
3°
0919/17
414158
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
Nadja Maria Alencar Vidal Pires
Diretora Presidente
HERMANIA DANIELA DO NASCIMENTO
SILVA
3°
0920/17
414166
HYLEANA TEHANE FLORENCIO DE
MENDONCA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
3°
0925/17
414212
KATIANE KARINE MIGUEL BORBA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
3°
0927/17
414239
MANOEL FRANCISCO FERREIRA
JANUARIO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
3°
0932/17
414280
MARTA MICHELE PEIXOTO DE FARIAS
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
3°
0964/17
414603
SARA GRACIELLE ALMEIDA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
3°
0928/17
414247
MARCOS VENICIUS GONCALVES DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
1°
1°
2028/19
2032/19
425257
425281
PORTARIA FUNASE N° 313/20, de 02 de julho de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01 de junho de 2016.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativos à 31/05/2020, com prazo de vigência de 01 ano,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA DA
RENOVAÇÃO
3°
0931/17
414271
MARLON JOSE DO NASCIMENTO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
4°
0601/16
410977
ALDEMIR DOS REIS DE CARVALHO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
31/05/2020
3°
0871/17
413674
ANDERSON MARCOS DE SOUZA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
4°
0605/16
411019
ARTHUR FELIPE COSTA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
31/05/2020
3°
0887/17
413836
JUCIANNY GOMES ARRUDA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
4°
0607/16
411035
BRUNO ROBERTO DE SOUZA PESSOA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
31/05/2020
3°
0905/17
414018
AMANDA VIVIAN CAMPOS FERREIRA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
4°
0611/16
411078
ELLEN SHANENE PINHEIRO DOS SANTOS
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
31/05/2020
3°
0910/17
414069
ANDRESA MATIAS DOS SANTOS
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
4°
0610/16
411060
ENILDO COSMO DE SANTANA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
31/05/2020
3°
0872/17
413682
ANDREA DA SILVA LIMA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
4°
0613/16
411094
GILBERTO LIMA DE PAIVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
31/05/2020
3°
0921/17
414174
ISABELA TERESA PEREIRA DE LIRA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
4°
0609/16
411051
DAYBSON PARANHOS DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
31/05/2020
3°
0895/17
413917
MAXMILIANA MENDES FERREIRA
QUERIDO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
4°
0617/16
411132
MARCELA NOGUEIRA DE BARROS
MESQUITA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
31/05/2020
3°
0939/17
414352
AMELIA FRANCIELLE CUSTODIO DE
ARAUJO SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
4°
0606/16
411027
AUGUSTO CESAR DA SILVA CABRAL
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
31/05/2020
3°
0886/17
413828
JOSE ANDRE DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
4°
0623/16
411191
RONI ROSSI LUIS DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
31/05/2020
3°
0930/17
414263
MARIA HELOISA RAMOS DOS SANTOS
SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
3°
0904/17
414000
AMANDA LILIAN CAMPOS FERREIRA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
3°
0923/17
414190
JOSE GERALDO CORDEIRO DE MIRANDA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
Nadja Maria Alencar Vidal Pires
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE N° 314/20, de 02 de julho de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 12 de junho de 2017.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativos 11/06/2020, com prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
Nadja Maria Alencar Vidal Pires
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 315/20, de 02 de julho de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 19 de junho de 2017.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativos 18/06/2020, com prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA DA
RENOVAÇÃO
3°
0918/17
414140
GENIVALDO DE SOUZA GALINDO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
3°
0868/17
413640
ALEXSANDRO DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA DA
RENOVAÇÃO
3°
0870/17
413666
ANA PAULA BATISTA MONFERDINI
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
3°
0938/17
414344
ALEXSANDRA SANTOS DA MOTA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
0875/17
413712
DEISIANE CRISTINA CORREIA DOS
SANTOS
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
3°
0977/17
414735
ANA MARIA DOS SANTOS
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
11/06/2020
3°
0941/17
414379
ANGELICA MARIA DOS SANTOS
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
0876/17
413720
EMMERSON SANTOS FRAGA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
3°
0877/17
413739
EVANDRO DE SOUZA SANTOS
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
3°
0943/17
414395
CLEIBSON CORREIA DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
0878/17
413747
FLAVIO JOSE DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
11/06/2020
3°
0946/17
414425
EMMANUEL LINS DE OLIVEIRA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020