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DOEPE - Recife, 4 de julho de 2020 - Página 9

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DOEPE 04/07/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 24/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de
fevereiro de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020.
CONSIDERANDO:A Instrução Normativa SEDUH/CTM N.º 01,
DE 06 DE MAIO DE 2020;A similaridade do Transporte Regular
Intermunicipal de Característica Urbano, com o transporte

da Região Metropolitana do Recife.RESOLVE:Art. 1 - Que o
número máximo de demanda exigido correspondente à situação
em que todos os assentos estão ocupados, será permitido, um
número de passageiros em pé correspondente a até 10% da
capacidade total do veículo.Art. 2 - Esta portaria entrará em vigor a
partir de 03 de julho de 2020.Recife, 03 de julho de 2020.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
MAURO CHAVES
Diretor de Planejamento

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 312/20, de 02 de julho de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de 16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 03 de junho de 2019.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativo à 02/06/2020, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.

Ano XCVII • NÀ 123 - 9

3°

0880/17

413763

GLEYTON CAMARA NATANAEL

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

3°

0881/17

413771

IOLANDA NUNES DA SILVA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

3°

0884/17

413801

JEFFERSON JOSE DOS ANJOS

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

3°

0888/17

413844

JULIANE RAFAELLY BEZERRA DA SILVA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

3°

0890/17

413860

LEANDRO CARNEIRO FERREIRA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

3°

0892/17

413887

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

3°

0903/17

413992

ADRIANA SILVA DOS SANTOS

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

3°

0906/17

414026

ANA JOANA XAVIER

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

3°

0907/17

414034

ANA PAULA DA SILVA FERREIRA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

3°

0911/17

414077

BRIGIDA GUIMARAES BARBOSA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

3°

0912/17

414085

DAIANA PEREIRA DE LIMA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

TERMO

Nº CONTRATO

MAT

NOME

CARGO

DATA

1°

2031/19

425273

JOANA D’ARC FRANCISCA DA SILVA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

02/06/2020

3°

0913/17

414093

EDMILSON MONTEIRO NUNES JUNIOR

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

1°

2033/19

425290

VALDERLAN JOSE DE MOURA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

02/06/2020

3°

0914/17

414107

ELAYNE CRISTINA CAVALCANTI PEREIRA

11/06/2020

ERICA FERNANDA OLVIEIRA DE SANTANA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

02/06/2020

3°

0915/17

414115

ELISANGELA ALVES BARBOSA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

RUTE ALVES DA SILVA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

02/06/2020
3°

0919/17

414158

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

Nadja Maria Alencar Vidal Pires
Diretora Presidente

HERMANIA DANIELA DO NASCIMENTO
SILVA

3°

0920/17

414166

HYLEANA TEHANE FLORENCIO DE
MENDONCA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

3°

0925/17

414212

KATIANE KARINE MIGUEL BORBA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

3°

0927/17

414239

MANOEL FRANCISCO FERREIRA
JANUARIO

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

3°

0932/17

414280

MARTA MICHELE PEIXOTO DE FARIAS

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

3°

0964/17

414603

SARA GRACIELLE ALMEIDA SILVA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

3°

0928/17

414247

MARCOS VENICIUS GONCALVES DA SILVA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

1°
1°

2028/19
2032/19

425257
425281

PORTARIA FUNASE N° 313/20, de 02 de julho de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01 de junho de 2016.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativos à 31/05/2020, com prazo de vigência de 01 ano,
conforme tabela abaixo.
TERMO

Nº
CONTRATO

MAT

NOME

CARGO

DATA DA
RENOVAÇÃO

3°

0931/17

414271

MARLON JOSE DO NASCIMENTO

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

4°

0601/16

410977

ALDEMIR DOS REIS DE CARVALHO

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

31/05/2020

3°

0871/17

413674

ANDERSON MARCOS DE SOUZA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

4°

0605/16

411019

ARTHUR FELIPE COSTA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

31/05/2020

3°

0887/17

413836

JUCIANNY GOMES ARRUDA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

4°

0607/16

411035

BRUNO ROBERTO DE SOUZA PESSOA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

31/05/2020

3°

0905/17

414018

AMANDA VIVIAN CAMPOS FERREIRA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

4°

0611/16

411078

ELLEN SHANENE PINHEIRO DOS SANTOS

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

31/05/2020

3°

0910/17

414069

ANDRESA MATIAS DOS SANTOS

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

4°

0610/16

411060

ENILDO COSMO DE SANTANA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

31/05/2020

3°

0872/17

413682

ANDREA DA SILVA LIMA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

4°

0613/16

411094

GILBERTO LIMA DE PAIVA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

31/05/2020

3°

0921/17

414174

ISABELA TERESA PEREIRA DE LIRA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

4°

0609/16

411051

DAYBSON PARANHOS DA SILVA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

31/05/2020

3°

0895/17

413917

MAXMILIANA MENDES FERREIRA
QUERIDO

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

4°

0617/16

411132

MARCELA NOGUEIRA DE BARROS
MESQUITA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

31/05/2020

3°

0939/17

414352

AMELIA FRANCIELLE CUSTODIO DE
ARAUJO SILVA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

4°

0606/16

411027

AUGUSTO CESAR DA SILVA CABRAL

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

31/05/2020

3°

0886/17

413828

JOSE ANDRE DA SILVA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

4°

0623/16

411191

RONI ROSSI LUIS DA SILVA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

31/05/2020

3°

0930/17

414263

MARIA HELOISA RAMOS DOS SANTOS
SILVA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

3°

0904/17

414000

AMANDA LILIAN CAMPOS FERREIRA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

3°

0923/17

414190

JOSE GERALDO CORDEIRO DE MIRANDA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

Nadja Maria Alencar Vidal Pires
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE N° 314/20, de 02 de julho de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 12 de junho de 2017.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativos 11/06/2020, com prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.

Nadja Maria Alencar Vidal Pires
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 315/20, de 02 de julho de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 19 de junho de 2017.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativos 18/06/2020, com prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.

TERMO

Nº
CONTRATO

MAT

NOME

CARGO

DATA DA
RENOVAÇÃO

3°

0918/17

414140

GENIVALDO DE SOUZA GALINDO

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

3°

0868/17

413640

ALEXSANDRO DA SILVA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

TERMO

Nº
CONTRATO

MAT

NOME

CARGO

DATA DA
RENOVAÇÃO

3°

0870/17

413666

ANA PAULA BATISTA MONFERDINI

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

3°

0938/17

414344

ALEXSANDRA SANTOS DA MOTA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

18/06/2020

3°

0875/17

413712

DEISIANE CRISTINA CORREIA DOS
SANTOS

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

3°

0977/17

414735

ANA MARIA DOS SANTOS

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

18/06/2020

11/06/2020

3°

0941/17

414379

ANGELICA MARIA DOS SANTOS

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

18/06/2020

3°

0876/17

413720

EMMERSON SANTOS FRAGA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

3°

0877/17

413739

EVANDRO DE SOUZA SANTOS

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

3°

0943/17

414395

CLEIBSON CORREIA DA SILVA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

18/06/2020

3°

0878/17

413747

FLAVIO JOSE DA SILVA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

11/06/2020

3°

0946/17

414425

EMMANUEL LINS DE OLIVEIRA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

18/06/2020

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