Caderno único ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7026 32/72 SECRETARIA DA TURMA RECURSAL Expediente de 04/11/2021 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor Presidente da Turma Recursal do Estado de Roraima torna público, para ciência dos interessados, nos termos dos artigos 64, 74, 87, I e II, da Resolução nº 11, de 13/04/2021, que na 35ª Sessão Ordinária Virtual da Turma Recursal, a se realizar no período de 16 a 19 de novembro de 2021, serão julgados

Caderno único ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7111 30/50 COMARCA DE RORAINÓPOLIS Expediente de 16/03/2022 Comarca - Rorainópolis Boa Vista, 17 de março de 2022 LISTA DEFINITIVA DE JURADOS 2022 As Excelentíssimas Drª LILIANE CARDOSO, Juíza de Direito Titular da 1ª Titularidade da Comarca de Rorainópolis/RR, e Drª NOÊMIA CARDOSO LEITE DE SOUSA, Juíza de Direito Titular da 2ª Titularidade da Comarca de Rorainópolis/RR, na forma da Lei, etc... 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 1

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6397 59/95 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP Nº 010/2019 No uso das atribuições que são conferidas pelo artigo 129, II e III, da Constituição da República; art. 33, I, da Lei Complementar Estadual 003/94 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima; e arts. 20 e ss. da Resolução CPJ nº 004/2016, DETERMINO a instauração do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 010/2019, tendo por objeto apurar possível incompatibilidade

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5797 012/115 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, CÂMARA CÍVEL E CÂMARA CRIMINAL Câmara - Única Boa Vista, 8 de agosto de 2016 Expediente de 05/08/2016 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO A Senhora Desembargadora Presidente da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 18 de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas ou nas sess�

Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5775 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020.13.700479-0 - CARACARAÍ/RR APELANTE: ALBERTO PEREIRA GOMES ADVOGADA: DRª ELIZAMARY SOUZA DE ARAÚJO - OAB/RR 764N APELADO: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR ENILDO DANTAS DIAS NOVO - OAB/PB 7884N RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 008/137 Câmara - Única Boa Vista, 6 de julho de 2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.702279-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: ENGEXATA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: DR JULIANO

Caderno único ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6920 37/49 a) Para atuar no feito na qualidade de secretários dos trabalhos ficam designadas os servidores atuantes na Promotoria de Caracaraí; b) Autuar e registrar o presente IC em livro correspondente, mantendo-se a numeração do “PP” originário; c) Determinar a remessa de cópia da presente portaria à Corregedoria-Geral do Ministério Público, para fins de registro; d) Enviar extrato da presente portaria para veiculação no DJ

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6397 59/95 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP Nº 010/2019 No uso das atribuições que são conferidas pelo artigo 129, II e III, da Constituição da República; art. 33, I, da Lei Complementar Estadual 003/94 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima; e arts. 20 e ss. da Resolução CPJ nº 004/2016, DETERMINO a instauração do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 010/2019, tendo por objeto apurar possível incompatibilidade

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5797 017/115 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020.13.700274-5 - CARACARAÍ/RR APELANTE: EDINELZA CHAUL DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR. RONALDO MAURO COSTA PAIVA – OAB/RR Nº 131-N APELADO: O MUNICÍPIO DE CARACARAÍ PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. ENILDO DANTAS DIAS NOVO – OAB/PB Nº 7884-N RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES Câmara - Única Boa Vista, 8 de agosto de 2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020.13.700542-5 - CARACARAÍ/RR APELANTE: ELZEMIR MENDES SAN

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5787 009/124 APELANTE: HALISSON ROCHA FRAGA ADVOGADA: DRA. GISELE SAMPAIO FERNANDES – OAB/RR Nº 409-A APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADORES DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINICIUS MARQUES E OUTRO – OAB/RR Nº 591-P RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES Câmara - Única Boa Vista, 22 de julho de 2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.725104-6 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCU

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5797 014/115 ADVOGADO: DR. IZAÍAS RODRIGUES DE SOUZA – OAB/RR Nº 419-N RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.705569-6 - BOA VISTA/RR APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P APELADO: MARCELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES Câmara - Única Boa Vista, 8 de agosto d