Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2242 provocação de isolamento da vítima no ambiente de trabalho; nº 305 da SDI-I, de 11/08/2003 e Súmula nº 633 do STF. b) cumprimento rigoroso do trabalho como pretexto para Da correção monetária e juros. maltratar psicologicamente a vítima; c) referências indiretas Quanto à correção monetária, os cálculos devem ser negativas à intimidade da vítima; d)

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2237 primeira reclamada para trabalhar na terceira reclamada, relação de subordinação e pessoalidade, ou seja, que o autor contrato este qual foi assumido pela segunda reclamada, numa respondia diretamente à terceira ré, e não à ABRANGE ou à terceirização ilícita de mão-de-obra, pois se direcionou sobre a HORIZONTE. atividade fim do tomador de serviços. A p

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2238 Verifica-se que os Acordos Coletivos do Trabalho acostados Alega o postulante o cumprimento de jornada laboral nos aos autos de 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011 e 2012/2013 seguintes horários: de domingo a domingo, gozando de uma possuem limitação territorial de aplicação para somente os folga semanal, da admissão até setembro/2010, das 06h às 17h, trabalhador

Poder Executivo ● 29/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2016 309 º 310 º 311 º 312 º 313 º 314 º 315 º 316 º 317 º 318 º 319 º 320 º 321 º 322 º 323 º 324 º 325 º 326 º 327 º 328 º 329 º 330 º 331 º 332 º 333 º 334 º 335 º 336 º 337 º 338 º 339 º 340 º 341 º 342 º 343 º 344 º 345 º 346 º 347 º 348 º 349 º 350 º 351 º 352 º 353 º 354 º 355 º 356 º 357 º 358 º 359 º 360 º 361 º 362 º 363 º 364 º 365 º 366 º 367 º 368 º 369 º 370 º 371 º 372 º 373 º 374 º 375 º 376

Poder Executivo ● 14/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REGIÃO METROPOLITANA QTD CONTRATO NOME CPF CARGO MATRÍCULA LOTAÇÃO INICIO 1 129/2018 NIELLITON AMANTE FERNANDES 072.958.084-93 ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO 392.536-6 COTEL 19/11/2018 2 132/2018 JEFFERSON GUILHERMINO A.DA SILVA 014.820.934-30 ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO 392.540-4 SUFIN 03/12/2018 3 131/2018 EVERTON DE FRANÇA LIMA 066.498.024-41 ASSISTENTE DE RESSOCIALI

Poder Executivo ● 16/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo diferença inicialmente reputada ‘omissão de saída’. Improcedência do lançamento na parte objeto do contraditório. A 1ª TJ/TATE, no exame e julgamento do Processo acima indicado e considerando os fatos e fundamentos aduzidos, na Ementa supra, ACORDA, por unanimidade de votos, em encerrar o processo de julgamento relativamente à parte do crédito tributário reconhecida, pela Impugnante, após a ap

Poder Executivo ● 15/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5985- Designar para exercer a função de Chefe de Secretaria com 40 horas semanais, DOUGLAS JOSE ALVES BRITO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.817-7, localizado na ETE Maximiano Accioly Campos, Jaboatão, GRE Metro Sul, conforme Port. SEE nº 3666, de 08.07.2022, a partir de 01.12.2022. 1400004088.001055/2022-76. Nº 5986- Dispensar GILVAN RICARDO BERNARDINO DA SILVA, Assistente