DOEPE 15/12/2022 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de dezembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5985- Designar para exercer a função de Chefe de Secretaria com 40 horas semanais, DOUGLAS JOSE ALVES BRITO, Assistente
Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.817-7, localizado na ETE Maximiano Accioly Campos, Jaboatão, GRE Metro Sul, conforme
Port. SEE nº 3666, de 08.07.2022, a partir de 01.12.2022. 1400004088.001055/2022-76.
Nº 5986- Dispensar GILVAN RICARDO BERNARDINO DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 131.404-1, da
função de Chefe de Secretaria da EREM Frei Jaboatão, GRE Metro Sul, ficando localizado na referida EREM, com 40 horas semanais,
a partir de 01.11.2022. 1400005565.004031/2022-69.
Nº 5987- Remove e designar para exercer a função de Chefe de Secretaria com 40 horas semanais ROBSON WILLIAM DA SILVA,
Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.619-1, para a EREM Frei Jaboatão, GRE Metro Sul, conforme Port. SEE, nº 3666
de 08.07.2022, a partir de 01.11.2022. 1400005565.004031/2022-69.
Nº 5988- Designar para exercer a função de Coordenador de Biblioteca, com 200 h/a mensais, ALINE DE ALBUQUERQUE COELHO,
Prof. LPE, IV, A, mat. 99.330-1, loc. na EREM Saturnino de Brito, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 06.06.2022, conforme Port. SEE
nº 3666, de 06.06.2022. 1400005565.004112/2022-69.
Nº 5989- Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, Luiz Gustavo Queiroz Fernandes, Prof., LP, I, A, mat. 388.117-2,
localizado na ETE Ginásio Pernambucano, Recife, GRE Recife Norte, Integral, conforme Dec. nº 49.913 de 10.12.2020, e LC nº 125 de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.12.2022.1400004088.001102/2022-81.
Nº 5990- Designar como Prof. Apoio Pedagógico, EDUARDO TORRES DA SILVA, mat. 397.490-1, Prof., LP, I, A, com 200 h/a mensais,
na EREF Embaixador Gilberto Amado, Recife, GRE Recife Norte, Semi-Integral, conforme Dec. nº 52.143 de 06.01.2022, e LC nº 125 de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 25.10.2022. (1400005293.004451/2022-92).
Nº 5991- Dispensar, a pedido, SANDRA MARIA SOARES, mat. 176.260-5, da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREM Prof. Antônio
Carneiro Leão, Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, Integral, a partir de 01.12.2022. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (1400004087.000847/2022-33).
Nº 5992- Remover e Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, Sandra Maria Soares, Prof., LPM, III, D, mat.
176.260-5, na ETE Alcides do Nascimento Lins, Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, Integral, conforme Dec. nº 37.773 de 16.01.2012,
e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.12.2022 (SEI: 1400004087.000847/2022-33).
Nº 5993- Dispensar, a pedido, JURACY DE ALBUQUERQUE TAVARES, mat. 191.892-3, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Frei Romeu Peréa, Jaboatão, GRE Metro Sul, Integral, a partir de 01.12.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral. (1400005572.000186/2022-37).
Nº 5994- Remover e Designar para exercer a função de Chefe de Secretaria, JURACY DE ALBUQUERQUE TAVARES, mat. 191.892-3,
Prof., LPE, III, A, com 200 h/a mensais, na EREM Frei Romeu Peréa, Jaboatão, GRE Metro Sul, Integral, conforme Dec. nº 47.122 de
14.02.2019, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir de 01.12.2022.
(1400005572.000186/2022-37).
Nº 5995- Designar como Prof. Apoio Pedagógico, URANIA ALVES DA FONSECA, mat. 394.268-6, Prof., LPE, II, A, com 200 h/a mensais,
na EREFEM Lions de Parnamirim, Recife, GRE Recife Norte, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, e LC
nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 07.11.2022. (1400005293.004858/2022-10).
Nº 5996- Atribuir a gratificação de localização especial para Alexandre Jorge Torres Martins, Prof., LP, I, D, mat. 256.581-1, localizada na
EREM João Vicente de Queiroz, Água Preta, Mata Sul - Palmares, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 52.141,
de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2022. 1400005365.001179/2022-06.
Nº 5997- Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, Alexsandra do Nascimento Maia, Prof., LPE, II, A, mat. 392.2014, localizada na ETE Deputado Afonso Ferraz, Floresta, GRE Floresta, Integral, conforme Dec. nº 52.140 de 07.01.2022, e LC nº 125 de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2022. 1400004088.001066/2022-56.
Nº - Retificar a Port. 2638 de 20.08.2020, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DE ASSUNÇÃO, mat. 164.353-3.
1400005365.000319/2022-59. Onde se lê: 01.04.2020; Leia-se: 17.03.2020.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL Nº 215/2022
CREDENCIAMENTO PARA DISPENSA DA ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIA EM OUTRA
UNIDADE DA FEDERAÇÃO
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com o processo nº 2022.000008923355-71, resolve credenciar o contribuinte a seguir identificado para
dispensa da antecipação tributária de que trata o art. 334 do Decreto nº 44.650, de 30.06.2017, nos termos do inciso II do § 2º do referido
artigo, relativamente à aquisição de mercadoria a ser utilizada no processo produtivo de sorvete ou chocolate.
Nome Empresarial
ELISABETE BUTZEN KOEHLER
CNPJ
96.849.286/0001-53
Cacepe
0223227-87
Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação.
Recife, 14/12/2022.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 216 /2022
CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE
REFEIÇÃO REALIZADO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resolve credenciar o contribuinte a seguir identificado para fruição do
benefício fiscal de que trata o art. 1º do Anexo 5 do Decreto nº 44.650, de 30.06.2017.
Processo
Nome Empresarial
CNPJ
Cacepe
2022.000008957308-03
Pousada Ecológica Akana Ltda
73.917.627/0001-85
0196811-43
Este Edital produz efeitos a partir de 02 de dezembro de 2022.
Recife, 14 de dezembro de 2022.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor
EDITAL DBF Nº 226/2022
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º-A da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e o disposto no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de
2016, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária - Peap, e de acordo com o Despacho
Autorizativo para Importação nº 419/2022, resolve credenciar o contribuinte AVIL TEXTIL LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 04.917.296/000918 e CACEPE sob o nº 0367563-77, processo nº 1500000073.001950/2022-16, tendo os seus termos inicial e final em 15.12.2022 e
14.12.2023, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS
nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 14 de dezembro de 2022.
Stephanie Christini Gomes Pereira
Diretora
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SJDH Nº 102, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, com o art. 87 e incisos, da Lei 8.666/93 e o Decreto Nº 42.191, de 1º de Outubro de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar a Comissão Permanente de Processo Administrativo de Aplicação e Penalidade decorrente da relação jurídica de
natureza contratual estabelecida entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e a pessoa física ou jurídica signatária de contrato
com a Administração Pública.
Ano XCIX Ć NÀ 236 - 15
Art. 2º Ficam designados os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
NOME
MATRÍCULA
José Renato de Mendonça Nascentes
364.237-2
Nickson Monteiro de Araújo
178.408-0
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
PORTARIA SJDH Nº 103, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 42, I da Constituição
do Estado de Pernambuco, em conformidade com o Ato Governamental nº 2854, de 12 de julho de 2022, tendo em consideração o que
dispõe o artigo 36, §2º, da Lei nº 12.600/2004, e artigo 3º, §3º, da Resolução TC 036/2018, Resolve:
Art. 1º Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar supostas irregularidades nos convênios e parcerias
celebrados no âmbito deste órgão.
Art. 2º Ficam designados os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
NOME
MATRÍCULA
Fernando José Ponzo
367.684-6
Debora Maria Lira Viana
212.444-0
José Renato de Mendonça Nascentes
364.237-2
Art. 3º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° Revogam-se disposições em contrário.
Cloves Eduardo Benevides
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
AFASTAMENTO PARA CURSO DE FORMAÇÃO - DEFERIDO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Requerimento SEI nº 0012900119.000771/2022-00 – ANDERSON RESENDE PEREIRA, mat. 395.200-2, considerar deferido o pedido
de AFASTAMENTO PARA CURSO DE FORMAÇÃO PARA OFICIAL DA POLÍCIA DO ESTADO DE SERGIPE, no período de 14/11/2022
a 14/11/2024, conforme Nota Técnica nº 1032/2022 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 21/11/2022.
PORTARIA SERES Nº 696/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados
de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do
Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais
abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro 18 (dezoito) renovações, conforme
relação abaixo:
Nº
MATR.
1.
392.540-4
2.
3.
392.745-8
392.539-0
4.
392.533-1
5.
399.053-2
6.
7.
8.
9.
399.051-6
385.871-5
385.872-3
385.870-7
10.
385.874-0
11.
12.
13.
385.876-6
386.046-9
386.045-0
14.
386.047-7
15.
392.746-6
16.
385.622-4
17.
18.
392.747-4
385.873-1
NOME
JEFFERSON GUILHERMINO
ARAÚJO DA SILVA
ROSIVALDO PEDRO GOMES
IVO LEOCÁDIO DA SILVA
ENILDO DE FREITAS MACHADO
JUNIOR
RICARDO VIANA DOMINGOS DE
MELO
ADAIL JOSE CORREIA ROCHA
IVANILDO DE OLIVEIRA SILVA
JEOVA LEITE MONTEIRO
DENILSON FERNANDES DE MELO
LAUDIVAN ALVES DO
NASCIMENTO
SEVERINO GONÇALVES DA SILVA
ANDREA ALMEIDA DA SILVA MOTA
BETANIA ROMANA VITOR
WALTER CABRAL DO
NASCIMENTO
MARIA BETANIA COUTINHO DE
OLIVEIRA BARBOSA
AUGUSTO CESAR DA SILVA
MARTINS
MARIONE JOSE DA SILVA
JULIO MANOEL DA SILVA
FUNÇAO
VIGÊNCIA
TERMO ADITIVO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
03/12/2022
4º (SEI 30389638)
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
17/12/2022
03/12/2022
4º (SEI 30430247)
4º (SEI 30428345)
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
03/12/2022
4º (SEI 30390963)
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
02/12/2022
3º (SEI 30383899)
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
02/12/2022
04/12/2022
04/12/2022
04/12/2022
3º (SEI 30385660)
5º (SEI 30391010)
5º (SEI 30498048)
5º (SEI 30434347)
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
04/12/2022
5º (SEI 30432157)
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
04/12/2022
12/12/2022
12/12/2022
5º (SEI 30390329)
5º (SEI 30392613)
5º (SEI 30390922)
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
12/12/2022
5º (SEI 30395166)
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
17/12/2022
4º (SEI 30562749)
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
12/12/2022
5º (SEI 30594970)
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
17/12/2022
04/12/2022
4º (SEI 30595452)
5º (SEI 30560650)
PORTARIA SERES Nº 703 de 12 de dezembro de 2022
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com as
solicitações realizadas pelos requerentes e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos
servidores abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
04
PROCESSO
0012900041.002520/2022-01
0012900031.004702/2022-27
0012900040.001197/2022-50
0012900158.001499/2022-19
NOME
ROGÉRIO JOSE DE OLIVEIRA REGIS
FERNANDO LOPES COUTINHO
RUBEM DA SILVA BARROS FILHO
GIULIANO RODRIGUES DE MOURA
MATRÍCULA
179.305-5
212.591-9
216.386-1
179.409-4
VIGÊNCIA
27/09/2022
05/08/2022
28/04/2021
30/10/2022
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – 13/12/2022
Requerimento SEI nº 0012900028.008272/2022-71 – JUAN WESLEY TEIXEIRA DE MACEDO, mat. 337.263-4. Incluído: Filha menor.
L.B.M., conforme Certidão de Nascimento registrado na matricula 0949950155 2012 1 00617 150 0314616 32, fl. 150, Livro A-617, sob
o nº 314616, expedida pelo Cartório de Registro Civil de Natal, do Município de Natal – RN, Incluído: Filho menor. G.B.M., conforme
Certidão de Nascimento registrado na matricula 0949950155 2017 1 00703 106 0340373 22, fl. 106, Livro A-703, sob o nº 340373,
expedida pelo Cartório de Registro Civil de Natal, do Município de Natal – RN, Incluído: Filho menor. J.G.S.M., conforme Certidão de
Nascimento registrado na, fl. 47, Livro A-407, sob o nº 131591, expedida pelo Cartório de Registro Civil de Natal, do Município de Natal
– RN, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
ERRATA
Na Portaria SEPLAG Nº 77, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial de Pernambuco em 06 de dezembro de 2022.
ONDE SE LÊ:
“II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos à 1º de dezembro de 2022”.
LEIA-SE:
“II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos à 1º de novembro de 2022”.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
PORTARIA SEPLAG Nº 79 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei
Complementar 214, de 31 de outubro de 2012, e no Decreto Nº 39.844, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Art.1º - Estabelecer as metas institucionais a serem alcançadas pela SEPLAG para o período de janeiro a dezembro de 2023, bem como
as métricas de apuração que farão parte da base de cálculo para aferição do Bônus de Desempenho Anual – BDA, dos titulares do cargo