Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Procurador Tribunal Superior do Trabalho Dr. Marcelo de Siqueira Freitas Intimado(s)/Citado(s): - CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - ENILDO MANOEL DA SILVA JUNIOR - UNIÃO (PGF) Trata-se de agravo de instrumento (fls. 1.673/1.682) interposto pela executada em face da decisão de fls. 1.663/1.665, mediante a qual o Tribunal Regional do Trabalho denegou seguimento ao seu recurso de revista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2203 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0930/2015 Processo 1001927-64.2015.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Georgina Batista Iakinczuk - Vistos. Ante a aceitação do encargo pelo senhor perito, oficie-se à Defensoria Pública para reserva de numerário relativo aos seus honorár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1291 VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0002834-29.2014.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 6779-16.2012.8.26.0045 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal Distrital de Arujá/SP - Aruja-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : AROLDO PATRICIO ALVES VARA:4ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0002838-66.2014.8.26.0052 CLASSE :CARTA P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1657 323 Júri Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de São Bernardo do Campo - SP Juiz de Direito Dr. Fernando Martinho de Barros Penteado 21/05/2014 O DOUTOR FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS PRESIDIOS DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2271 61 PROCESSO Nº 1002652-34.2016.8.26.0156 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos Eduardo Xavier Brito, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Leila Silvia Teles, CPF 363.100.368-40, Casada, Brasileiro, que lhe foi proposta uma ação de Divórcio Litigioso por parte de Elias Lemes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 2888 dar andamento ou formular pedido adequado visando à eficácia do provimento jurisdicional. Do exposto, julgo extinta a ação com fundamento no art. 485, IV, CPC.Custas remanescentes, se houver, por conta do autor.P. R. I. - ADV: EVALDO GOES DA CRUZ (OAB 254887/SP) 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1957 Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão, transitado em julgado e aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, a manifestação das partes quanto a eventual prosseguimento na fase executiva, se for o caso. Decorrido o prazo, serão arquivados. - ADV: MARCELO DE

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho "4. A aplicação da TR na Justiça do Trabalho demanda análise específica, a partir das normas em vigor para a relação trabalhista. A partir da análise das repercussões econômicas da aplicação da lei, verifica-se que a TR se mostra inadequada, pelo menos no contexto da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), como índice de atualização dos débitos trabalhistas. 5. Confere-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1805 168), libere-se a pauta de audiência. Promova o autor o regular andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Decorridos sem manifestação, intime-o, pessoalmente, bem como através de seu patrono, pela imprensa oficial, para os termos do artigo 267, inciso III do CPC. Int. - ADV: CLARISSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2474 - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Hermínia - Lourival Galvão Lopes - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. - ADV: FILEMON GALVÃO LOPES (OAB 163248/SP), ADEMIR PAULA DE FREITAS (OAB 164694/SP), SERGIO EMILIO JAFET (OAB 70601/SP), LINO EDUARDO ARAUJO P