Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1221 FILHO “Na dúvida quanto à situação de fato, a conclusão deve ser absolutória, porque se fosse possível condenar sem provas suficientes isso equivaleria à condenação sem fundamentação e, portanto, à atuação arbitrária da justiça penal.” (Manual de Processo Penal, 3.ed. atual São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2951 ao agravante, pois possibilita sua perseguição imediata e independente das condições, em regra desfavoráveis, impostas no plano. Hipótese em que, contudo, o agravante optou por habilitar a integralidade de seu crédito trabalhista no QGC, sujeitando-o às condições da recuperação, o que inclui a adeq

Poder Executivo ● 18/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de janeiro de 2020 00021172/2019 EUNICE TIMOTEO DE ALCANTARA 1931342 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTECARUARU 00967950/2018 PATRICIA DA SILVA XAVIER 2565382 HOSPITAL DA RESTAURACAORECIFE 675832/2019 FABIANA FRANCA DE AMORIM 1925873 HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE 00000088/2019 PATRICIA ILMA BARBOSA DO NASCIMENTO 2549972 HOSPITAL GETULIO VARGASRECIFE 498767/2019 FABIOLA KARLA SANTOS BARBOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3989 exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4308 INVESTIMENTO/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS / PREVIDÊNCIA PRIVADA: Uma vez que o sistema Bacenjud não abrange os ativos mencionados acima, cópia desta decisão serve como ofício, juntamente com cópia da última planilha do débito juntada aos autos, para ser apresentada diretamente a instituições financeiras,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2547 a executada se abster de realizar depósitos judiciais. Intime-a, pela imprensa oficial, para esta finalidade. Tendo em vista que foram realizados outros depósitos após a determinação de expedição de guia de fls. 453, junte o exequente novo “Formulário MLE - mandado de levantamento Eletrônico”,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1879 Processo 1000967-45.2014.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fernando da Silva - Enildo Manoel da Silva - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1909 prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo. Intime-se. Cintia Adas Abib Juíza de Direito Diadema, 02 de abril de 2014. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), RAFAEL MARTINELLI LEITE (OAB 313487/SP) Processo 1000685-07.2014.8.26.0161 - Execução de Títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2547 a executada se abster de realizar depósitos judiciais. Intime-a, pela imprensa oficial, para esta finalidade. Tendo em vista que foram realizados outros depósitos após a determinação de expedição de guia de fls. 453, junte o exequente novo “Formulário MLE - mandado de levantamento Eletrônico”,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3391 Fundamento e decido.Afasto a preliminar processual lançada na contestação. Os réus apresentam legitimidade para figurarem no polo passivo da ação, uma vez que são, respectivamente, beneficiária e titular, do plano de saúde coletivo contratado pela estipulante com a autora. A questão concernente à ex