Poder Executivo ● 18/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ATOS DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2015. CLARISSA DE CARVALHO FREIRE FALCAO 300344 4º 69,40 NATHALIA GRANJA COUTINHO DE JESUS 301412 5º 68,00 MARÍLIA GUADALUPE DE MENDONÇA GALVÃO PEREIRA 300641 6º 66,60 RAISSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE 301849 7º 65,20 DANIELLE DE LIMA CARNEIRO 300726 8º 64,40 JULIANA ALBUQUERQUE SAMPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2054 não possui renda, de modo que depende da ajuda dos filhos para manutenção do lar. Alegou que preenche os requisitos necessários. Pediu a condenação do réu ao pagamento do benefício. Juntou documentos (fls.12/15). Citado, o réu apresentou contestação (fls.30/36), na qual sustentou que a renda per cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6167 comportam acolhida. De início, registre-se que o réu não se desincumbiu do ônus da prova da eventual formalização de acordo entre as partes, com o condão de obstar o prosseguimento deste incidente processual. Considerando a ausência de prova inequívoca do pagamento da quitação do débito, inócua s

Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 261000 PALMARES 261020 PANELAS 261030 PARANATAMA 92.592,00 261060 PAUDALHO 383.400,00 261070 PAULISTA 0 261090 PESQUEIRA 0 129.684,28 Aptas a votar GABINETE DE ASSESSORIA JURÍDICA ÀS ORGANIZAÇÕES POPULARES - GAJOP ISNEB - INSPETORIA SALESIANA DO NORDESTE DO BRASIL 258.500,00 0 261110 PETROLINA 261130 POMBOS 261160 RECIFE 261170 RIACHO DAS ALMAS 0 261220 SALGUEIRO 0 261250 SA

Poder Executivo ● 17/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL DPC- 229 / 2019 DESREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos do § 1º do Art. 274 do Decreto 44.650/2017, resolve descredenciar os seguintes contribuintes: 1. META 55 COMERCIO E REPRENTAÇÕES LTDA Inscrição Estadual n

Poder Executivo ● 12/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Habilitação, seleção e qualificação dos 16 a 27 de dezembro de projetos 2019 Secretaria Executiva de Esportes Sítio eletrônico da Secretaria de Educação e Esportes (www. educacao.pe.gov.br). Publicação do Resultado Preliminar 30 de dezembro de 2019 Prazo para Interposição de Recurso referente ao Resultado Preliminar 31 de dezembro de 2019 a 07 de janeiro de 2020 Protocolo da Secretaria

Poder Executivo ● 09/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE Recife, 9 de setembro de 2021 NOME ADMISSÃO CARGO HEBE MARIA MARTINS GALINDO SILVA 01/09/2021 APOIADOR INSTITUCIONAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL DESPACHO RATIFICO a necessidade de prorrogação da execução e da vigência ao contrato nº 100/2021, firmado com a empresa PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PA

Poder Executivo ● 21/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10-Ano XCII • NÀ 93 Art. 6º A Gerência de Produção Pedagógica poderá, se considerar necessário, e a qualquer momento, convidar servidores de outras Diretorias e/ou Gerências do DETRAN/PE, para participarem da elaboração e revisão do Banco de Questões, bem como buscar colaboradores externos ao órgão. Art. 7º As reuniões para o desenvolvimento de trabalhos pertinentes à elaboração, revisão e atualização do Banco de Questões, objeto desta Portaria, serão consideradas de c

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Referente a Portaria nº 313/2021 publicada no D.O.E. de 28/08/2021, pág. 6. Onde se lê: SEI nº 0022953-4/2016 Leia-se: SEI 00229544/2016 PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO Nº 316/2021 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as alteraç

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

48 - Ano XCVIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EM, 25/08/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃOCIB/PE N‘. 5550 DE 23 DE AGOSTO DE 2021(*) Recife, 15 de setembro de 2021 RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade do indiciado, opinando pelo: DEMISSÃO, de acordo com o art. 204, II, da Lei 6.123/68. II - E decidir pelo ARQUIVAMENTO, pois deixa de aplicar