1.696 resultados encontrados para enilson da silva - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2097 remuneração do conciliador que atuará na audiência de tentativa de conciliação, no patamar mínimo de R$ 60,00 (Resolução TJSP Nº 809/2019). A remuneração é devida mesmo que a parte autora seja beneficiária da gratuidade judiciária. O pagamento da despesa fica excepcionado do benefício, nos
Recife, 24 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSÉ JERÔNIMO MECENA DE OLIVEIRA ZAIRE ALVES PEREIRA TEREZA CRISTINA NASCIMENTOS VIEGOS MARIA IZABEL GUEDES DA SILVA MARCILENE CRISTINA PEREIRA DE LIMA SANDRA HELENA ALVES DE PÁICA LUCINEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO MARIA SOUZA NEVES FERREIRA RAUDINEIA MENDES SOUZA SANTOS ROSSANA CRISTINA DA MOTA LUCILEIDE FAUSTINO DE LIMA RENATA PAULA ARAUJO GERALDO RODRIGUES DA SILVA BRUNO FERREIRA CHARLES BEZERRA DOS SANTO
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 768 do Código de Processo Penal. EXPEÇA-SE, pois, mandado de prisão preventiva em desfavor do autuado Washington Luís Francisco da Silva, em razão da conversão, consignando-se o prazo prescricional. AGUARDE-SE o término e a remessa do inquérito policial. Passo a análise do pedido de prisão temporária de G
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2314 o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/esajweb/cpo/pg/search.do, clicar no ícone decisão proferida e, após, na versão para impressão (programa JAVA), obter cópia deste despacho/ofício, com a assinatura digital do julgador, diretamente encaminhá-lo ao Oficial do 10º Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos de São
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1824 técnica quanto econômica da autora, sendo de rigor a procedência do pedido da autora. E quanto a ocorrência de danos morais, esta é certa. Incontroverso que houve falha no serviço, o que ocasionou à autora abalo moral, pois o casamento é momento único na vida de qualquer pessoa. Impende, pois verificar qual val
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 2547 imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente”. O embargante-executado, no mínimo, deveria ter trazido aos autos correspondências, fotografias, cadastros atuais, certidão do serviço de registro de imóveis indicando que não possui outro imóvel residencial ou, ainda, outros
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1959 623 manifestar-se nos termos do paragrafo 1º, incisos I, II e III do Art. 465 do CPC/2015. Em caso de motivo justificado que impeça o autor de comparecer à perícia, deverá o advogado peticionar antecipadamente para a remarcação do exame. A ausência injustificada do autor ao exame pericial implicará o encerramento da prova e o julgamento do processo no estado em que se encont
Edição nº 118/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de julho de 2014 do CPC, INTIMO as partes para dizer se ainda pretendem requerer ou produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção. Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas. Prazo: 5 (cinco) dias. Brasília - DF,
Edição nº 94/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de maio de 2015 técnico, sendo que as provas documentais devem vir anexas à resposta ao presente despacho. Não feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, à dilação probatória requerida. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 11/05/2015 às 16h42. . Nº 2014.01.1.084117-3 - Procedimento Ordinario - A: JULIANA DE FARIA PINHEIRO. Adv(s).: DF028161 - Marcello Henrique Rodrig
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2097 remuneração do conciliador que atuará na audiência de tentativa de conciliação, no patamar mínimo de R$ 60,00 (Resolução TJSP Nº 809/2019). A remuneração é devida mesmo que a parte autora seja beneficiária da gratuidade judiciária. O pagamento da despesa fica excepcionado do benefício, nos