Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 703 acerca de operações imobiliárias DOI, e de imposto sobre a propriedade territorial rural DITR), providenciando imediatamente para que as cópias das declarações sejam digitalizadas e juntadas aos autos em documento sigiloso, acessível ao exequente. Caso a penhora sisbajud reste positiva, intime-se o execut

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO CARLOS 15 ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO CARLOS EXPEDIENTE Nº 2016/6312000057 885 DECISÃO JEF-7 0002833-33.2009.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6312001623 - FELIPE JOSE MISSALI (SP272789 - JOSE MISSALI NETO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) Vistos em decisão. FELIPE JOSE MISSALI, com qualificação nos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3029 da serventia lançada a fls. 27.Aguarde-se eventual resposta, pelo prazo legal.Intime-se. - ADV: CLEBER BOTAZINI DE SOUZA (OAB 319544/SP) Processo 1001211-22.2015.8.26.0457 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - DIVINO RAMALHO DE ARAUJO - J C LANZONI E IRMÃO LTDA ME - Ante o exposto, julgo proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3159 SP), ERICA REGINA PIANCA (OAB 206780/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP) Processo 1003261-50.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Joel Ferreira Lima - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - - BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento - Impugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3092 pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: a) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); b) não havendo lanço superior à importância da avaliação nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1432 de “Conferir eficácia prospectiva à declaração de inconstitucionalidade dos seguintes aspectos da ADI, fixando como marco inicial a data de conclusão do julgamento da presente questão de ordem (25.03.2015) e mantendo-se válidos os precatórios expedidos ou pagos até esta data, a saber: 2.1.) fica mantida a apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1197 Processo 1001107-88.2017.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Anulação - Ranieri Mil Máquinas Comércio e Locação de Equipamentos Pesados Ltda. - Gilson Henrique Lani - Vistos.Fls. 35 - Defiro, expedindo-se mandado.Não sendo localizado o bem, proceda-se o Sr. Oficial de Justiça a penhora do bem ob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1170 Nº 2015300-41.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: M. A. de O. - Agravada: M. da S. M. - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Manoel Aparecid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 1180 do Brasil S/A - Fls. 656: O presente feito foi distribuído à 17ª Câmara de Direito Privado, ao Desembargador Paulo Pastore Filho, por prevenção ao agravo de instrumento nº 0055504-40.2013.8.26.0000. Ora representa o relator em razão da apelação nº 3000065-45.2013.8.26.0306. As razões expostas na representação extrapol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 784 Comarca de Brasília e mantida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Acerca da matéria, o jurista Luiz Antonio Scavone Júnior teceu as seguintes considerações: “Para que sejam devidos, todavia, mister se faz uma convenção entre as partes ou determinação legal, donde infere-se os juros convencionais compens