4.951 resultados encontrados para enio carlos francisco - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 2014 0006481-72.2010.8.26.0472 (472.01.2010.006481-3/000000-000) Nº Ordem: 001726/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO ITAU S/A X SILENE RICARTE DA ROCHA ME E OUTROS - Fls. 116 - Vistos. Aguarde-se em arquivo por provocação da parte interessada. Int. e Dil - ADV ELADIO SILVA
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 2031 que a intimação do banco executado nestes autos ocorreu em 07/11/2012 (fls. 54vº), não tendo ele adimplido o pagamento espontâneo da condenação (certidão de fls. 55), em 10/01/2013 houve o cumprimento da penhora ?on line? que restou frutífera (fls. 63/65). Assim, computado o vencimento da obrigação
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 2251 de auxílio-doença com conversão em aposentadoria por invalidez, nos termos dos arts. 42 e 59 da Lei nº 8.213/91. III - A perícia médica judicial conclui pela incapacidade parcial e definitiva para atividades laborativas semelhantes àquelas que exercia, por ser portador de gonartrose (artrose nos joelhos),
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 777 razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. E essa não é a hipótese dos autos. Ademais, a análise do pedido revela-se inadequada à esfera da cognição sumária, haja vista confundir-se com o mérito, reservando-se à Colenda Turma Julgadora a solução da questão em toda a s
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1270 cumulada com pedido de indenização em face de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP TELEFÔNICA, na pessoa de seu representante legal, alegando, em síntese, que em agosto de 1994 firmaram contrato de participação financeira em investimento do serviço telefônico, pelo que, por má gestão da em
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1839 e seu cálculo deve ser feito nos termos da Súmula nº 163 do Supremo Tribunal Federal, que estabelece a incidência de juros moratórios a partir da citação. Ainda, com o novo Código Civil (art. 406), positivou-se que os juros moratórios, quando não convencionados, corresponderão à taxa em vigor para a
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 2662 noventa e três centavos) que deverá ser corrigido na data do efetivo pagamento. - ADV GETULIO MARTINS DA SILVA OAB/SP 89014 - ADV DAVID DA SILVA OAB/SP 118426 457.01.2007.006979-7/000000-000 - nº ordem 1406/2007 - Condenação em Dinheiro - PAGOTTI & PAGOTTI LTDA ME X ANDREZA ALINE DE MATTOS - Fls. 63 - CONCL
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 2418 nascimento da menina” (fls. 251). Assim, em resumo, seja pelo abandono de lar por Adelínia, comprovado pelo documento às fls. 84, seja pela data de nascimento da adolescente Talita, seja mais e sobretudo em respeito à realidade sócio-afetiva da adolescente, entendo que o pedido não merece prosperar. Ant
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 2188 devedor e o decurso do prazo para pagamento. Assim, acolho em parte a impugnação para que proceda o novo cálculo do “quantum debeatur” com a exclusão da multa de 10%, remetendo-se os autos à contadoria do Juízo. P R I C. - ADV GERALDO SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 137912 - ADV GERALDO SOARES DE OLIVEIRA
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 2434 ação cautelar e parcialmente procedente a ação principal para, tornando definitiva a liminar deferida, declarar a inexigibilidade da duplicata indicada na inicial, oficiando-se ao Cartório de Protestos para as providências pertinentes. Na ação cautelar a requeria suportará as custas, bem como os honor�