Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2551 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Manifeste-se o autor sobre a contestação) - ADV RONALDO CARLOS PAVÃO OAB/SP 213986 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175 457.01.2011.004563-0/000000-000 - nº ordem 843/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. D. S. R. X A. B. F. - Fls. 20 - Conquant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 2781 RODRIGUES, igualmente qualificado, tendo conhecimento do óbito do executado, requereu a habilitação dos seus herdeiros para integrar o pólo passivo. Juntou documentos (fls. 04/08). Os herdeiros Danilo Pereira de Godoy Rodrigues e Luciana Pereira de Godoy Rodrigues foram devidamente citados e apresentaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 3213 pleiteados pela autora na forma avençada. Isso porque, devidamente citado, o próprio requerido confirmou que mantinha relações comerciais com a autora, porém por um abalo financeiro que sofrera, veio a atrasar os pagamentos. Embora tenha afirmado que houvera adimplido parcialmente com o pagamento de algu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 2552 definitiva de um direito subjetivo na esfera de disponibilidade das partes, qual seja, o direito à forma de remuneração estipulada para o trintídio seguinte. A propósito, preciso é o magistério do insigne Carlos Maximiliano: “Os preceitos sob cujo império se concretizou um ato ou fato estendem o se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 1739 o sr. Oficial de Justiça proceder nos termos do artigo 659, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, ficando ainda deferido os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º do C.P.C., bem como o concurso de força policial e ordem de arrombamento, se necessário para a descrição de bens, advertindo-se ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 2269 457.01.2008.010802-0/000000-000 - nº ordem 19/2009 - Condenação em Dinheiro - MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR X BANCO BANESPA - Fls. 102 - A sentença proferida segue exatamente a orientação jurisprudencial firmada pelas Súmulas nºs 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 17 do Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 2067 ENIO CARLOS FRANCISCO OAB/SP 135926 - ADV KARINA CARON MEDEIROS BATISTA OAB/SP 142125 457.01.2008.010896-3/000000-000 - nº ordem 173/2009 - Condenação em Dinheiro - RENATO PUGLIESI CAMPOS X BANCO DO BRASIL S A - Fls. 17 - Intime-se o autor para complementar a emenda retro, atribuindo valor à causa. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 2727 da Lei nº 7730/89 (Plano Verão), da Lei nº 8.024/90 (Plano Collor I) e da Lei nº 8.177/91 (Plano Collor II). Destaco, a propósito, o seguinte trecho do RE 209.519-2/SC - 1ª T. - j. 22.04.97 - da lavra do Min. CELSO DE MELLO que, citando lição de Orlando Gomes, afirma: “... um contrato perfeito e aca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 2179 bloqueio por força das regras trazidas pelo chamado Plano Collor I (Lei 8.024/90), ou então sobre o saldo desbloqueado. A respeito, vem se firmando a jurisprudência do Egrégio TJSP, conforme os recentes precedentes abaixo colacionados: “CORREÇÃO MONETÁRIA - Caderneta de poupança - Plano Collor I - Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 2148 manifestada enquanto não ocorrida a prescrição. Não há que se falar, por outro lado, em presunção de concordância com o valor, tão só pela manutenção do depósito na época de cada plano econômico. O pedido é juridicamente possível, porque admissível em abstrato no ordenamento. A questão da in